Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007002-91.2023.8.26.0650" – Página 11 de 15

Anderson Rogers Pereira De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312977693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007002-23.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROGERS PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007002-23.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Anderson Rogers Pereira de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Digam as partes se têm inte…

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Processo nº 1007002-19.2025.8.26.0037

ID: 306064439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007002-19.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LENICE MARIA DE BRITO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILANA SARIELLY ZANOTTO RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1007002-19.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Lenice Maria de Brito Gonçalves - Vistos, Indefiro a gratuidade processual à autora, pois os…

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C. H. D. De C. e outros x L. H. D. B.

ID: 298008452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007002-27.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. H. D. DE C. E. C. DE S.

Polo Passivo:

L. H. D. B.

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007002-27.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.S. - - C.H.D.C. - L.H.D.B. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação e o faço para (i…

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Welington De Souza Ribeiro x Acp Construtora E Incorporadora Ltda. e outros

ID: 293508679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007002-50.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WELINGTON DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

ACP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ANDERSON CLEITON PEREIRA CONS INCORPORADORA E CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA THAYS PEREIRA DE OLIVERA

Intimação

Advogados:

FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007002-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Welington de Souza Ribeiro - CONS INCORPORADORA E CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Acp Construtor…

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Thereza Batista Da Silva x São Lucas Saúde S/A

ID: 323184041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007002-10.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THEREZA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

SãO LUCAS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GUSMAO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007002-10.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thereza Batista da Silva - São Lucas Saúde S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às par…

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Processo nº 1007003-47.2025.8.26.0637

ID: 325055360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007003-47.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ROQUE COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007003-47.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima Roque Costa - Vistos. A distribuição foi direcionada ao Juízo conforme informação do siste…

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Processo nº 1007002-43.2025.8.26.0320

ID: 294607641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007002-43.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VARANDAS JARDIM DO LAGO II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IOLANDA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007002-43.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Varandas Jardim do Lago Ii - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos le…

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Processo nº 1007002-93.2025.8.26.0562

ID: 324394502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007002-93.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SICREDI COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO GRANDES LAGOS DO PARANá E LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA FALKENBURG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007002-93.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litor…

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Processo nº 1007002-68.2025.8.26.0053

ID: 310823231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007002-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WERONICA ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR

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Processo 1007002-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Weronica Alves de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária par… Processo 1007002-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Weronica Alves de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar à autora: a) auxílio-acidente de 50% sobre o salário-de-benefício, a ser apurado em regular cumprimento de sentença, a partir de 21/06/2024, que é o dia seguinte ao da alta médica (fls. 91), em consonância com a tese fixada no Tema Repetitivo nº 862/STJ, vedada a cumulação com benefício de aposentadoria, e os valores em atraso, observada a prescrição quinquenal; b) abono anual (Lei nº 8.213/91, artigo 40). A renda mensal inicial do benefício deve ser calculada observando-se os mesmos índices previdenciários aplicados aos benefícios em manutenção. Os valores em atraso serão corrigidos monetariamente pelo IPCA-E e os juros de mora, incidentes a partir da citação, serão computados sobre as parcelas em atraso de forma englobada até então e, após, de maneira decrescente, adotando-se o índice de remuneração da caderneta de poupança, na forma do artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. A partir da vigência do artigo 3°, da Emenda Constitucional 113/21, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Condeno o réu a arcar com os honorários de sucumbência. Não sendo líquida a sentença, a definição do percentual relativo aos honorários advocatícios de sucumbência somente ocorrerá quando liquidado o julgado (artigo 85, parágrafo 4º, inciso II, do Código de Processo Civil), observando-se a Súmula 111, do Superior Tribunal de Justiça, que foi confirmada pelo julgamento do Tema Repetitivo 1.105. O réu não está sujeito ao pagamento das custas processuais; todavia, responde pelo pagamento das despesas e pelo reembolso de eventuais gastos do vencedor (Leis Estaduais 4.952/85 e 11.608/03). Tópico síntese, nos termos do Comunicado 912/07 da Corregedoria Geral da Justiça: - número do processo: 1007002-68.2025.8.26.0053; - nome da autoria: Weronica Alves de Almeida; - benefício concedido: auxílio-acidente; - data do início do benefício: 21/06/2024; - renda mensal inicial: a calcular em fase de execução. Decorrido o prazo para a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância para o reexame necessário. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR (OAB 263860/SP)

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Tokio Marine Seguradora S/A x Cpfl Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 324981050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007002-30.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007002-30.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Ciência às partes acerca do…

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