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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007029-26.2025.8.26.0223" – Página 11 de 41

Intimação
Processo 0001915-26.2025.8.26.0223 (processo principal 1001380-17.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Custodio Matildes Vieira - Vistos. Diante da manifestação retro, comprove a Fazenda Pública o cumprimento integral da obrigação de fazer… Ver mais
Intimação
Processo 0001915-26.2025.8.26.0223 (processo principal 1001380-17.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Custodio Matildes Vieira - Vistos. Diante da inércia r. certificada, manifeste-se o exequente acerca da satisfação ou não da obrigação d… Ver mais

Processo nº 1000433-26.2025.8.26.0223

ID: 293468632
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000433-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.N.R. - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, observando a certidão de fls. 77. Ciência ao requerido quanto a sua habilitação junto ao SAJ. - ADV: JOÃO GABRIEL… Ver mais

Processo nº 1005962-26.2025.8.26.0223

ID: 320880495
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005962-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.M.S.S. - V.S.E.D. - Relação: 0343/2025 Teor do ato: Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o oficio resposta da Secretaria da Educação do Município, no prazo de cinco dias. Advogados… Ver mais

Processo nº 1005962-26.2025.8.26.0223

ID: 320881103
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005962-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.M.S.S. - V.S.E.D. - Relação: 0343/2025 Teor do ato: Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o oficio resposta da Secretaria da Educação do Município, no prazo de cinco dias. Advogados… Ver mais

Processo nº 1005962-26.2025.8.26.0223

ID: 320880012
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005962-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.M.S.S. - V.S.E.D. - Relação: 0343/2025 Teor do ato: Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o oficio resposta da Secretaria da Educação do Município, no prazo de cinco dias. Advogados… Ver mais

Processo nº 1005962-26.2025.8.26.0223

ID: 321190618
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005962-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.M.S.S. - V.S.E.D. - Relação: 0343/2025 Teor do ato: Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o oficio resposta da Secretaria da Educação do Município, no prazo de cinco dias. Advogados… Ver mais

Processo nº 1005962-26.2025.8.26.0223

ID: 321196358
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005962-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.M.S.S. - V.S.E.D. - Relação: 0343/2025 Teor do ato: Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o oficio resposta da Secretaria da Educação do Município, no prazo de cinco dias. Advogados… Ver mais
Intimação
Processo 1005186-26.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Everton Domingos da Silva - Vistos. Nota-se que a parte ativa juntou novo documento quando da apresentação de suas alegações finais. Assim, preservando-se o contraditório, manifes… Ver mais
Intimação
Processo 1005186-26.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Everton Domingos da Silva - Vistos. Nota-se que a parte ativa juntou novo documento quando da apresentação de suas alegações finais. Assim, preservando-se o contraditório, manifes… Ver mais
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