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Processo nº 1008066-68.2025.8.26.0068

ID: 278299372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008066-68.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA

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ADV: Marcos Vinicius de Oliveira (OAB 135308/SP) Processo 1008066-68.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. M. de S. - Vistos. Fl. 17: Recebo como emenda à inicial. Custas processuais …

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Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein x Carolina Haeitmann Giacomin

ID: 303660455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008066-89.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Polo Passivo:

CAROLINA HAEITMANN GIACOMIN

Intimação

Advogados:

RICARDO COBO ALCORTA

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GISLENE CREMASCHI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008066-89.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Carolina Haeitmann Giacomin - Vistos. T…

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Processo nº 1017052-28.2025.8.26.0224

ID: 308787262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1017052-28.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WK IMPRESSãO DIGITAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BRANDAO LEX

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Processo 1017052-28.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1008066-85.2025.8.26.0224) - Embargos à Execução - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - Wk Impressão Digital Ltda - Tendo em vista a inform…

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Francesco D'Onofrio x Donaldo Alves De Freitas

ID: 314189414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008066-61.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCESCO D'ONOFRIO

Polo Passivo:

DONALDO ALVES DE FREITAS

Intimação

Advogados:

YARA RODRIGUES FRACARO

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OSMAR JUSTINO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008066-61.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francesco D'onofrio - Donaldo Alves de Freitas e outro - 1. Fica intimada a parte reque…

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Jacqueline De Macena Honório e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 325653659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008066-05.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE DE MACENA HONóRIO RAPHAEL NICOLAS MAFRA HONóRIO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA RABELLO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1008066-05.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Jacqueline de Macena Honório - - Raphael Nicolas Mafra Honório - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à par…

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Processo nº 1008066-88.2025.8.26.0320

ID: 314339514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008066-88.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE CRISTINA MARCOLINO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS TOMÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008066-88.2025.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Elisabete Cristina Marcolino Rocha - Vistos, Indefiro à autora os benefícios da assistência judiciár…

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B. F. e outros x G. H. De C.

ID: 326338988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008066-64.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. F. V. M. DE F. L.

Polo Passivo:

G. H. DE C.

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE MOTTA

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LEONARDO ARCAZAS ARGENTI

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Processo 1008066-64.2025.8.26.0037 - Homologação da Transação Extrajudicial - Investigação de Paternidade - B.F. - - V.M.F.L. - G.H.C. - Assim, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e …

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Processo nº 1008066-60.2025.8.26.0006

ID: 314366972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008066-60.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE OLIVEIRA BICUDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN PEDROSO FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008066-60.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Jose Oliveira Bicudo - Vistos. 1. Ante os documentos trazidos pelo requerente, defiro o pedido de …

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Marcelo Willians Franco De Godoy e outros x Independência Empreendimentos E Participações Ltda. e outros

ID: 317318471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002731-08.2021.8.26.0198

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO WILLIANS FRANCO DE GODOY VANESSA ROBERTA VIRGILIO BERTACCHINI

Polo Passivo:

INDEPENDêNCIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA. LEVY PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA POLO EMPRESARIAL FRANCO DA ROCHA LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA

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HEITOR RONALDO DE FREITAS

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FABIANA TREVIZAN

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Processo 1002731-08.2021.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Marcelo Willians Franco de Godoy - - Vanessa Roberta Virgilio Bertacchini - Levy Participações e Empreendi… Processo 1002731-08.2021.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Marcelo Willians Franco de Godoy - - Vanessa Roberta Virgilio Bertacchini - Levy Participações e Empreendimentos Ltda - - Polo Empresarial Franco da Rocha Ltda. - - Independência Empreendimentos e Participações Ltda. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, por perda superveniente de objeto, tão somente em relação ao pedido de obrigação de fazer referente à emissão de habitese e averbação da unidade, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC. No mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para: a) declarar nulas as cláusulas VI.1.2, VI.1.2.1, VI.2, VI.2.1 e VI.2.2 e correlatas, tornando inexigível a "parcela bônus" e, por conseguinte, confirmar a tutela de urgência; e b) determinar a exclusão dos juros remuneratórios sobre o saldo devedor, no período de junho de 2021 (data do embargo) e março de 2024 (mês subsequente ao habitese), devendo a parte ré proceder ao recálculo da dívida. Verificada a sucumbência recíproca e proporcional, condeno cada parte ao pagamento da metade das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, fixados em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010 do CPC) , sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo legal. Transcorrido o prazo recursal sem interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquive-se com as formalidades de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FABIANA TREVIZAN (OAB 458469/SP), FABIANA TREVIZAN (OAB 458469/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA (OAB 464741/SP), RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA (OAB 464741/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)

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Processo nº 1008066-46.2025.8.26.0625

ID: 300346086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008066-46.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ROBERTO MIRANDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008066-46.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Thiago Roberto Miranda Santos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pre…

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