Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008072-54.2024.8.26.0248" – Página 11 de 31

Lucas Dias Astolphi x Gisvaldo Batista Bueno

ID: 314311556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000805-13.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DIAS ASTOLPHI

Polo Passivo:

GISVALDO BATISTA BUENO

Intimação

Advogados:

MAYCON ZULIANI MAZZIERO

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LUCAS DIAS ASTOLPHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000805-13.2023.8.26.0077 (processo principal 1008072-53.2022.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucas Dias Astolphi - Gisvaldo Batista Bueno -…

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Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Pan S/A

ID: 279952543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008072-66.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ADV: Gino Augusto Corbucci (OAB 166532/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1008072-66.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Olívia Florêncio da Silva Patrocinio …

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Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Pan S/A

ID: 279140335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008072-66.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ADV: Gino Augusto Corbucci (OAB 166532/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1008072-66.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Olívia Florêncio da Silva Patrocinio …

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Clóves Plácido Barbosa x Maria Dos Anjos Ribeiro Da Gama Santos

ID: 334070304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008072-79.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLóVES PLáCIDO BARBOSA

Polo Passivo:

MARIA DOS ANJOS RIBEIRO DA GAMA SANTOS

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA

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ANTONIO ROBERTO BIZIO

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ANA HELOISA ALVES BIZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008072-79.2025.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Nomeação - Clóves Plácido Barbosa - Maria dos Anjos Ribeiro da Gama Santos e outro - Vistos. Prorrogo a curatela provisória por mais 90 dia…

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Carlos Aparecido Da Silva Overa x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 301747617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000505-52.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS APARECIDO DA SILVA OVERA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

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FABIANA DINIZ ALVES

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DIEMERSON WENDER PEREIRA DOS SANTOS

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CAROLINE GOMES FEITOSA DOS SANTOS

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Processo 0000505-52.2025.8.26.0248 (processo principal 1008751-54.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Aparecido da Silva Overa - Banco Mercantil do Br…

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Processo nº 0006935-54.2024.8.26.0248

ID: 305485559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0006935-54.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEDA ESTEVAM DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO

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Processo 0006935-54.2024.8.26.0248/02 - Precatório - Regime Previdenciário - Leda Estevam Dias Pereira - Considerando a decisão proferida em página 93 dos autos do incidente de cumprimento de sentenç…

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Carlos Aparecido Da Silva Overa x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 296463211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000505-52.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS APARECIDO DA SILVA OVERA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEMERSON WENDER PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE GOMES FEITOSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000505-52.2025.8.26.0248 (processo principal 1008751-54.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Aparecido da Silva Overa - Banco Mercantil do Br…

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Processo nº 1009527-54.2024.8.26.0248

ID: 311338591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009527-54.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. J. F. D. C. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA MARIA MONARI BERTOLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009527-54.2024.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.F. - - D.C.D.F. - Vistos. Fls. 48/49: Em caso de trabalho com vínculo empregatício, servirá a sentença de fls. 39/40 e de…

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Processo nº 1008072-54.2024.8.26.0248

ID: 278368899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008072-54.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELISABETH POLOVENTCHAK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CEZAR CELLIGOI DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Cezar Celligoi de Campos (OAB 399982/SP) Processo 1008072-54.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elisabeth Poloventchak - Conforme já decidido pel… ADV: Fabio Cezar Celligoi de Campos (OAB 399982/SP) Processo 1008072-54.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elisabeth Poloventchak - Conforme já decidido pelo STJ, é possível o bloqueio de contas públicas para o caso de descumprimentode decisão judicial, especialmente nas hipóteses defornecimentodemedicamentosou tratamento de saúde. STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 43785 GO 2013/0259813-6 Data de publicação: 27/03/2014 Ementa:PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.FORNECIMENTODEMEDICAMENTO. FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. MEDIDAS EXCEPCIONAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO OU EVIDENTE AMEAÇA AODESCUMPRIMENTODEORDEMJUDICIAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a fixação de multa diária para odescumprimentode decisãojudicial, especialmente nas hipóteses defornecimentodemedicamentosou tratamento de saúde. 2. No entanto, o STJ considera que o citado procedimento é medida excepcional, que só é legítima "para o fim de garantir ofornecimentodemedicamentoà pessoa que dele necessite, quando houver o risco de grave comprometimento da saúde do demandante" (RMS 35.021/GO, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 28.10.2011). 3. No caso dos autos, não há comprovação de que o Estado de Goiás não esteja cumprindo a decisãojudicialem comento, e tampouco há alegação recursal nesse sentido. 4. "Conforme dispõe o art. 461 , § 5º , do CPC , cabe ao magistrado, à luz dos fatos delimitados na demanda, determinar a medida que, a seu juízo, mostrar-se mais adequada para tornar efetiva a tutela almejada. Vale dizer, se, de um lado, pode o juiz determinar a implementação de medida, ainda que não expressa na lei, como o bloqueio de contas públicas, por outro lado, é-lhe também lícito rejeitar o pedido, se entender pela sua desnecessidade. O que aordemjurídica não tolera é que o juiz seja compelido a determinar a adoção de cautelas que não reputou necessárias, apenas para satisfazer o desejo das partes" (RMS 33.337/GO, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, DJe 25.5.2012). 5. Recurso Ordinário não provido. A sentença de páginas 250/252 condenou a corré FESP a fornecer os medicamentos "Atorvastatina 40mg" e "Formoterol 12mcg + Budesunida 400 mcg cápsula inalante", na quantidade necessária para o atendimento da autora (páginas 35 e 41) e, enquanto for indicada pelo seu médico a necessidade de sua prescrição. Contudo, considerando o processado a partir de páginas 263/265, evidencia-se que a corré não cumprirá a sentença em relação ao medicamento "Atorvastatina 40mg". A autora apresentou em páginas 280/283 documentação comprobatória do preço do medicamento, que autoriza conclusão de que o custo da aquisição mensal do medicamento é de R$ 164,84. Considerando o alto custo da medicação, razoável garantir o tratamento da autora por doze meses, o que resulta em gasto de R$ 1.978,08 (R$ 164,84 x 12). Sendo assim, converto a obrigação de fazer em perdas e danos e autorizo o sequestro de valores para permitir que a autora adquiria a medicação sonegada pela corré. Preparar minuta para o sequestro de R$ 1.978,08 das contas bancárias da corré FESP, operando-se via "Sisbajud". Mesmo após o bloqueio, faculta-se à corré a aquisição do medicamento na forma do Enunciado 53 das Jornadas de Direito de Saúde do Conselho Nacional de Justiça, que deve se dar no prazo máximo de cinco dias contados da intimação do sucesso da ordem de sequestro. Sem que a corré cumpra o retro determinado, entregar o valor sequestrado à autora, que deverá prestar contas do quanto despendido para aquisição do medicamento "Atorvastatina 40mg", sob pena de responsabilização civil e criminal. Não é caso de observância do Enunciado 82 das Jornadas de Direito de Saúde do Conselho Nacional de Justiça, pois se trata de sequestro de valores que serão empregados na aquisição de medicamento, e não para custear tratamento prestado por estabelecimento de saúde, clínica ou hospital. Se mesmo despois da presente medida a corré permanecer na inércia e não normalizar a entrega da medicação à parte autora, mediante provocação desta, será novamente adotada a medida de sequestro de valores, desde que devidamente cumprida pela parte autora o disposto na sentença em relação à continuidade da prescrição pelo seu médico devidamente comprovada. Intimem-se.

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Katia Moreli Dos Santos x Jefferson Favilla Dantas

ID: 304029914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1008072-10.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KATIA MORELI DOS SANTOS

Polo Passivo:

JEFFERSON FAVILLA DANTAS

Intimação

Advogados:

ROVÂNIA BRAIA

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DANIELA SILVA LOPES

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Processo 1008072-10.2024.8.26.0004 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Katia Moreli dos Santos - Jefferson Favilla Dantas - Vistos. Fls. 356/357: Ciente o Juízo. Por ora, Aguarde-se…

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