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Processo nº 1009569-13.2025.8.26.0008

ID: 311320054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009569-13.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1009569-13.2025.8.26.0008 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para expedição de Carta…

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G. M. Y. S. x D. F. S. e outros

ID: 323582419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009569-18.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. M. Y. S.

Polo Passivo:

D. F. S. J. S. F.

Intimação

Advogados:

ISABEL CARMINA NOGUEIRA MONTANA

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CAMILA CORREA STUDART GURGEL

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ANDRESSA APARECIDA ROCHA SANT ANA

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Processo 1009569-18.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Oferta - G.M.Y.S. - D.F.S. - - J.S.F. e outros - Vistos. Petição retro: ciente. Ficam as partes intimadas, na pessoa dos respectivos …

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Processo nº 1009569-25.2025.8.26.0004

ID: 297948663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009569-25.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO BAS FERNANDES WANDERLEY FERNANDES MORELLI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DO AMARAL

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Processo 1009569-25.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rogerio Bas Fernandes - - Wanderley Fernandes Morelli Filho - Vistos, Provid…

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Leopardo Sp Veículos Ltda x Ednilson Gonçalves Camilo

ID: 297841508

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009569-98.2020.8.26.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEOPARDO SP VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

EDNILSON GONçALVES CAMILO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR

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DESPACHO Nº 1009569-98.2020.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Carlos Roberto Lopes Bueno x Banco Pan S.A.

ID: 297687890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002104-23.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LOPES BUENO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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JULIANA SLEIMAN MURDIGA

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Processo 0002104-23.2025.8.26.0637 (processo principal 1009569-37.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Roberto Lopes Bueno - BANCO PAN S.A. - Vis…

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Processo nº 1009569-64.2021.8.26.0198

ID: 316835461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009569-64.2021.8.26.0198

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ MARCELINO PRADO EDIPO SANTOS DE JESUS JOSE LUIZ POMBO LEMA MATEUS DE ALMEIDA RODRIGO SANTOS LEITE VINICIUS SOUZA SANTO MARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR

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Processo 1009569-64.2021.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Andre Luiz Marcelino Prado - - Edipo Santos de Jesus - - Jose Luiz Pombo Lema - - M…

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Processo nº 1009569-25.2025.8.26.0004

ID: 316134592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009569-25.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO BAS FERNANDES WANDERLEY FERNANDES MORELLI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DO AMARAL

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Processo 1009569-25.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rogerio Bas Fernandes - - Wanderley Fernandes Morelli Filho - Vistos, Recebo…

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Processo nº 0010423-93.2019.8.26.0053

ID: 322550475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010423-93.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOVITA MARA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA MAGALHAES MARIA CONCEIçãO DA SILVA GóES SANDRA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO

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MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

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ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO

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Processo 0010423-93.2019.8.26.0053 (processo principal 1009569-53.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - Jovita Mara de Oliveira - - Maria Aparecida Magalhaes - - Maria Concei… Processo 0010423-93.2019.8.26.0053 (processo principal 1009569-53.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - Jovita Mara de Oliveira - - Maria Aparecida Magalhaes - - Maria Conceição da Silva Góes - - Sandra Regina da Silva - Execução nº 2023/004015 Vistos. Tendo em vista que em 24.07.2019 a DEPRE publicou o Comunicado 01/19, que se refere à decisão proferida pelo CNJ no Pedido de Providências 0003340-15.2019.2.00.0000, a qual determina que toda requisição complementar deve ser objeto de nova requisição, deverá, a parte interessada, caso queira, instaurar novo incidente digital para tal finalidade. Deve observar também os limites de competência dessa Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), estabelecido pelo artigo 2º do CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM 2.702/2023 (DJE 30/06/2023), e o parágrafo 3º, do artigo 2º do Provimento CSM nº 2.488/2018, com redação dada pelo Provimento CSM 2.702/2023 que estabelece que compete ao juízo de origem a análise dos pedidos de cumprimento em que haja necessidade de prolação de sentença, ainda que homologatória, observando ainda que a questão é da mesma forma tratada nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Capítulo XI, Seção VII - Dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor" (seção incluída pelo Provimento CGJ Nº 29/2023), artigo 1292, incisos e parágrafo único. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)

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Núbia Garcia Ribeiro Sant'Ana x Alfa Planejados Eireli

ID: 321040287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009385-76.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NúBIA GARCIA RIBEIRO SANT'ANA

Polo Passivo:

ALFA PLANEJADOS EIRELI

Intimação

Advogados:

PATRICIA EDWIRGES MARTINS

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JULIO CESAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGEU CAMARGO

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Processo 0009385-76.2023.8.26.0224 (processo principal 1009569-83.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Núbia Garcia Ribeiro Sant'ana - Alfa Plan…

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Processo nº 0280027-38.2023.8.26.0500

ID: 298432111

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0280027-38.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GILVAM CARRETO DE LIMA XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER MARCELO FORTES GUEIA

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MARCELA VALVERDE GARCIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR GUIMARÃES TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOANA ZAGO CARNEIRO

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BRUNO NÓBREGA DE SOUSA

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Processo 0280027-38.2023.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilvam Carreto de Lima - Xp Pjus Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Processo de Origem: 1009569-39.2021.8… Processo 0280027-38.2023.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilvam Carreto de Lima - Xp Pjus Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Processo de Origem: 1009569-39.2021.8.26.0077/0001 1ª Vara CívelForo de Birigui Vistos. Páginas 61/319: Em face do ofício do juízo da execução e da documentação apresentada, procedeu-se à anotação da cessão dos direitos creditórios deste precatório, nos termos especificados à pág. 320. Outrossim, procedeu-se à inclusão do(s) cessionário(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria, bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m), conforme também especificado à pág. 320. Se houver discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Ao ensejo, tendo sido regularizada a comunicação da cessão de crédito que deu azo ao sobrestamento do precatório, proceda-se à REVERSÃO DA SUSPENSÃO que havia sido anteriormente determinada. Destarte, aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para o que couber. Publique-se. Após, à DEPRE 1.1.3 para anotação no(s) sistema(s) eletrônico(s) quanto à reversão da suspensão do precatório e, subsequentemente, à DEPRE 2.1.3 para as providências necessárias quanto ao destaque de honorários contratuais no(s) sistema(s) desta Diretoria. São Paulo, 12 de junho de 2025. - ADV: BRUNO NÓBREGA DE SOUSA (OAB 104642/MG), MARCELA VALVERDE GARCIA (OAB 194345/MG), JOÃO VICTOR GUIMARÃES TEIXEIRA (OAB 219785/MG), JOANA ZAGO CARNEIRO (OAB 18629/ES), ROGER MARCELO FORTES GUEIA (OAB 410475/SP)

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