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Processo nº 1010648-41.2022.8.26.0005

ID: 315561448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010648-41.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1010648-41.2022.8.26.0005 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa para efetiva…

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Sidneia Fatima Moreti Dias x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 325718079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007951-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEIA FATIMA MORETI DIAS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

WAGNER DIAS DOS SANTOS

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BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0007951-65.2024.8.26.0564 (processo principal 1010648-42.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Sidneia Fatima Moreti Dias - NOTRE DAME INTERM…

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Sidneia Fatima Moreti Dias x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 304176340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007951-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEIA FATIMA MORETI DIAS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

WAGNER DIAS DOS SANTOS

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BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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Processo 0007951-65.2024.8.26.0564 (processo principal 1010648-42.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Sidneia Fatima Moreti Dias - NOTRE DAME INTERM…

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Processo nº 1010648-48.2022.8.26.0132

ID: 278356727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1010648-48.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ADELINA NUNES ABDEL HAMID

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA CRISTINA ATILIO NUNES

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ADV: Isabela Cristina Atilio Nunes (OAB 436635/SP) Processo 1010648-48.2022.8.26.0132 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Maria Adelina Nunes Abdel Hamid - Certifico e dou fé que pratiquei o ato o…

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Aguinaldo Gonçalves De Lima x Unidas Locadora S.A.

ID: 278842767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010648-92.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO GONçALVES DE LIMA

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Intimação

Advogados:

EDISON CARLOS DA SILVA

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LEONARDO FIALHO PINTO

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ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

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ADV: Andre Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Edison Carlos da Silva (OAB 485386/SP) Processo 1010648-92.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Espec…

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Adinan Da Rocha Lima x Caixa Beneficente Da Polícia Militar - Cbpm e outros

ID: 329969600

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010648-54.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADINAN DA ROCHA LIMA

Polo Passivo:

CAIXA BENEFICENTE DA POLíCIA MILITAR - CBPM ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FABRICIO GOMES PAIXÃO

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DESPACHO Nº 1010648-54.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Adinan da Rocha Lima - Recorrido: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Reco…

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Ana Paula Beatriz Mendes Silva x Samantha Bastos Lisboa

ID: 293544730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015882-52.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BEATRIZ MENDES SILVA

Polo Passivo:

SAMANTHA BASTOS LISBOA

Intimação

Advogados:

RENAN DE PAULA RIBEIRO CORREIA

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FLÁVIO PEREIRA MARQUES DE ASSUNÇÃO

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Processo 0015882-52.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1010648-09.2023.8.26.0554) (processo principal 1010648-09.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Ana Paula… Processo 0015882-52.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1010648-09.2023.8.26.0554) (processo principal 1010648-09.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Ana Paula Beatriz Mendes Silva - Samantha Bastos Lisboa - Fls. 26/37. Ante o desinteresse do exequente, deixo de designar audiência de conciliação. Prossiga-se o feito. Indefiro a tutela de urgência consistente no bloqueio do veículo objeto da ação, porque desproporcional aos fins pretendidos. A sentença condenatória não autorizou a rescisão do contrato, mas condenou à executada ao pagamento das parcelas restantes. Por outro lado, requereu expressamente a penhora e avaliação do veículo, o que será apreciado. Certificado decurso do prazo para impugnação (fls. 40), passo a apreciar o pleito da parte exequente: 1) Determinei o bloqueio de transferência do veículo modelo T-CROSS CL TSI AD, placa QXE5A17, via RENAJUD. Cumprido, indique o exequente o endereço do executado para expedição de mandado de intimação e penhora e recolha a diligência, se o caso, expedindo a Serventia o necessário. Cumprido o mandado, apresente o exequente a Tabela Fipe com o valor do automóvel, acompanhado de memória atualizado do débito. Dê-se ciência ao executado e indique leiloeiro. Caso o mandado seja negativo ou se inexistente endereço atualizado para seu cumprimento, proceda-se ao bloqueio de circulação, se requerido. 2) Defiro a pesquisa Sisbajud, (com repetição programada da ordem por 30 dias). Determino a penhora de dinheiro ou aplicação financeira do(s) executados(s) existentes nas instituições financeiras vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Samantha Bastos Lisboa Valor atualizado: R$ 46.299,00 Valor-Base: nvoembro/2024 - fls. 29 Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, a menos que se trate de valores inferiores a cinquenta reais que serão imediatamente desbloqueados. Na hipótese de não resposta, a ordem será cancelada. Caso evidenciado resultado negativo da ordem (não localizado valor ou sendo esse irrisório, sem determinação de transferência), manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da execução, sendo que, em caso de silêncio, o processo aguardará no arquivo por provocação de interessado. Havendo resultado positivo da ordem (quando demonstrada a quantia bloqueada e a respectiva ordem de transferência), aguarde-se prazo para eventual impugnação, por 05 (cinco) dias (CPC, art.854, §§ 1º e 2º), a contar da publicação desta decisão, acompanhada das respostas das pesquisas. Em não tendo advogado constituído, o executado deverá ser intimado pessoalmente no mesmo endereço em que foi citado na fase de conhecimento ou intimado para o cumprimento, nos termos do § 2º do mesmo artigo 854. Caso apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação a respeito (CPC, art.10) e, após, torne o feito à conclusão. Em caso de ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art.854, §5º). Somente neste caso, com a vinda aos autos do(s) depósito(s) judicial(is), expeça-se o competente mandado de levantamento em prol do credor. Se efetivado o bloqueio integral no valor da execução, após as formalidades supra e com o levantamento pelo credor, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, CPC). Nada mais sendo manifestado ou providenciado pelo exequente, o processo aguardará no arquivo por provocação. Intime-se. - ADV: RENAN DE PAULA RIBEIRO CORREIA (OAB 463719/SP), FLÁVIO PEREIRA MARQUES DE ASSUNÇÃO (OAB 459855/SP)

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Júlio Cesar Posso x Andréia Raphael Doratiotto e outros

ID: 306884879

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010648-72.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JúLIO CESAR POSSO

Polo Passivo:

ANDRéIA RAPHAEL DORATIOTTO RUTH RAPHAEL DORATIOTTO WILSON RAPHAEL DORATIOTTO

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO DORATHIOTO RODRIGUEZ

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CARLOS EDUARDO DORATHIOTO RODRIGUEZ

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CARLOS EDUARDO DORATHIOTO RODRIGUEZ

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BRUNO NERY SORANZ

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DESPACHO Nº 1010648-72.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Anesio Aparecido Lima x Arc4U Gestao De Ativos S.A. e outros

ID: 296264954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010648-25.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANESIO APARECIDO LIMA

Polo Passivo:

ARC4U GESTAO DE ATIVOS S.A. TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS VIII S.A.,

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

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BRUNO CESAR MORON LUZ

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ANESIO APARECIDO LIMA

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Processo 1010648-25.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anesio Aparecido Lima - ARC4U GESTAO DE ATIVOS S.A. - - TRAVESSIA SECU…

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Processo nº 1010648-52.2025.8.26.0032

ID: 328239105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010648-52.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA FERREIRA

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ARTUR BENÍCIO DE SOUZA

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Processo 1010648-52.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…

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