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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012267-76.2023.8.26.0229" – Página 11 de 18

Processo nº 1012267-60.2024.8.26.0223

ID: 325760870
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012267-60.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Leandro dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária relativamente à taxa de licença mobiliária nos anos de 2019 até 2023 e, consequentem… Ver mais
Processo 0002656-48.2025.8.26.0229 (processo principal 1010618-76.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ane Carolina Cordeiro da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos d… Ver mais
Processo 1013625-76.2023.8.26.0229 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - V.B.Q.V. - - J.Q.V. - P.F.L.S. - - J.G.S. e outro - Juntado Ofício de Nomeação de defensor dativo. Fique(em) ciente(s) e intimado(s) o(s) defensor(es) nomeado(s) 507657/SP - Nicole Danieli Preto … Ver mais
Processo 0009926-68.2025.8.26.0506 (processo principal 1012267-84.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Guaporé Incorporadora e Construtora Ltda - - Luis Rodrigo Rigo Benzi Sociedade Individual de Advocacia - Município de Ribeirão Preto - Antes da análise do ped… Ver mais

B. M. P. x A. A. B.

ID: 296425097
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001727-71.2025.8.26.0566 (processo principal 1012267-06.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.M.P. - A.A.B. - Fl. 75: aguarde-se por 30 dias, contados a partir do AO de fl. 72. Persistindo a omissão, expedir-se-á mandado de intimação da parte exequente para, em 5 di… Ver mais
Intimação
Processo 1012267-59.2025.8.26.0309 - Homologação da Transação Extrajudicial - Dissolução - C.A.O. - - T.B.N. - Vistos. Providenciem os requerentes o aditamento da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321 do Código de Processo Civil), para: a) fixar um l… Ver mais
Processo 1012267-56.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lauranzano - SOS Dr. Clínica Médica e Odontológica - Vistos. Diante da interposição do recurso de fls. 272/284, intime-se a autora para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias, na forma… Ver mais
Intimação
Processo 1012267-62.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Parque Eldorado - Vistos. Recebo a petição de fls. 364/375 como emenda à inicial. Corrija a Serventia a classe processual em conformidade com a inicial, para que … Ver mais

Processo nº 1012267-60.2024.8.26.0223

ID: 293417428
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012267-60.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Leandro dos Santos - Vistos. Ciente das alegações finais apresentadas, que serão consideradas oportunamente. Antes, porém, do sentenciamento do feito, diante da alegação de página 66, no sentido de que o déb… Ver mais
Processo 1012267-77.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Pereira da Silva - Noventa Empreendimento Imobiliário - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual pedido de cumprimento… Ver mais
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