Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013048-98.2023.8.26.0229" – Página 11 de 13

Apexia Securitizadora S.A. x Rbs Industria E Comercio Atacadista De Papeis E Produtos Ltda

ID: 324024397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013048-32.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APEXIA SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

RBS INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PAPEIS E PRODUTOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR

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JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE

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Processo 1013048-32.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Apexia Securitizadora S.a. - Rbs Industria e Comercio Atacadista de Papeis e Produtos Ltda e outro - Vistos. Cuid…

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L. R. L. e outros x F. G. L.

ID: 298593647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1005208-21.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. R. L. N. R. L.

Polo Passivo:

F. G. L.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA DE BARROS

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LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE

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FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU

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ANDRE CHIERICE

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Processo 1005208-21.2023.8.26.0008 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - N.R.L. - - L.R.L. - F.G.L. - M.F.B. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença que tramita p…

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Maurilho Vicente Xavier x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 296657170

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013048-84.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAURILHO VICENTE XAVIER

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BELINATTI LEILõES OFICIAL RAFAEL AMANCIO DE ALMEIDA SILVA

Despacho

Advogados:

IACI ALVES BONFIM

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LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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MAURILHO VICENTE XAVIER

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DESPACHO Nº 1013048-84.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1013048-98.2025.8.26.0562

ID: 292397846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013048-98.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS MARCIANO LEME

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Processo 1013048-98.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.L. - VALOR DA CAUSA: O proveito econômico almejado com a ação é a exoneração do encargo alimentar, atualmente…

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Edelvita Brito x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 321086326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013048-58.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDELVITA BRITO

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

SAMARA SMEILI

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LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

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Processo 1013048-58.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edelvita Brito - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. A ré deverá exibir, mediante junta…

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Processo nº 1013048-27.2019.8.26.0007

ID: 293368195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013048-27.2019.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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Processo 1013048-27.2019.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. Diante do pedido de citação por edital, em razão do desdobramento do pr…

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Processo nº 1013048-23.2025.8.26.0005

ID: 303924452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1013048-23.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSA PAULA NESTOR DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO BORGES DE OLIVEIRA FILHO

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Processo 1013048-23.2025.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Paula Nestor de Jesus - Vistos. Nomeio inventariante a requerente Rosa Paula Nestor de Jesus, independentemente d…

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Ernesto Da Silva x Oropo Participacoes Ltda

ID: 318726911

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013048-56.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERNESTO DA SILVA

Polo Passivo:

OROPO PARTICIPACOES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO BORBA

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JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013048-56.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ernesto Da Silva x Oropo Participacoes Ltda

ID: 319842050

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013048-56.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERNESTO DA SILVA

Polo Passivo:

OROPO PARTICIPACOES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO BORBA

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JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013048-56.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1504644-98.2023.8.26.0229

ID: 324161652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504644-98.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE BENETTE DE FREITAS

Intimação

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY

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Processo 1504644-98.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CRISTIANE BENETTE DE FREITAS - 1 - Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério P… Processo 1504644-98.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CRISTIANE BENETTE DE FREITAS - 1 - Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra como incurso no Art. 283 "caput" do(a) SISNAD. O denunciado(a) foi notificados(a) e apresentou a defesa prévia por meio de defensor dativo. É o relatório. Fundamento e decido. A denúncia comporta recebimento. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria. A judiciosa manifestação da defesa não tem, nesta fase, o condão de infirmar o conjunto probatório produzido no bojo da fase inquisitorial. Na verdade, os argumentos defensivos versam sobre matéria de fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada no mérito. Vale lembrar que não é o momento processual adequado para relativização profunda das provas e indícios, e qualquer dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor dos denunciados (in dubio pro societatis). Somente quando do julgamento vigorará o princípio do in dúbio pro reo. De fato, agora basta juízo de mera probabilidade, e somente na sentença se exigirá juízo de certeza. Por todo o exposto, havendo prova da materialidade e indícios de autoria, e ausente qualquer dos impedimentos dos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA contra CRISTIANE BENETTE DE FREITAS, qualificada nos autos, providenciando o responsável pelo cumprimento o devido cadastro pormenorizado dos dados do processo junto ao sistema, inclusive no que se refere à qualificação pessoal do réu, sob pena de responsabilidade.. 2 - Em face das certidões constantes dos autos, cite-se o acusado mediante edital nos termos do artigo 363, § 1º, do Código de Processo Penal. 3 - Caso o denunciado não compareça nem constitua defensor, dê-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste sobre a suspensão do processo e do prazo prescricional. 4 - Providencie a Serventia F.A. e certidões que nela constar, caso ainda não tenham vindo aos autos. 5 - Ofície-se ao I.I.R.G.D. (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), comunicando o recebimento da denúncia. Intime-se. - ADV: LIZANDRA ALVES DE GODOY (OAB 243019/SP)

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