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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013069-79.2024.8.26.0604" – Página 11 de 19

Processo 1013069-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Daniela Alves Martinez - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares ef… Ver mais
Intimação
Processo 1013069-80.2024.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1001464-82.2024.8.26.0040 - 2ª Vara do Foro de Américo Brasiliense) - J.A.S.A. - Manifestem-se as partes em relação ao laudo pericial juntado, no prazo de 15 dias. Observe-se que a correta classificação do documento qua… Ver mais
Processo 0005926-73.2025.8.26.0005 (processo principal 1013069-98.2022.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Franciele dos Santos Azevedo - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Fls. 09/12: ciência à parte exequente do comprovante de depósito judicial acostado aos a… Ver mais
Intimação
Processo 1011420-79.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alvimar Batista - Multi Vidros Hortolândia Ltda - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, fixo o prazo de 30 dias para que as partes, querendo, digam se têm provas a produzir em instru… Ver mais
Intimação
Processo 1011420-79.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alvimar Batista - Multi Vidros Hortolândia Ltda - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, fixo o prazo de 30 dias para que as partes, querendo, digam se têm provas a produzir em instru… Ver mais
Intimação
Processo 1011420-79.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alvimar Batista - Multi Vidros Hortolândia Ltda - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, fixo o prazo de 30 dias para que as partes, querendo, digam se têm provas a produzir em instru… Ver mais
Intimação
Processo 1011420-79.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alvimar Batista - Multi Vidros Hortolândia Ltda - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, fixo o prazo de 30 dias para que as partes, querendo, digam se têm provas a produzir em instru… Ver mais

Processo nº 0004657-79.2024.8.26.0604

ID: 312944676
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004657-79.2024.8.26.0604 (processo principal 1006476-05.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Ante o decurso do prazo da intimação de fls. 52/53, e a inércia da parte devedora/executada (fls. 71), aplico-lhe a multa de 10% sobre o saldo deve… Ver mais

Diego José Dos Santos x Claro S/A

ID: 319459139
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013166-79.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego José dos Santos - Claro S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR a inexigibilidade do débito referent… Ver mais

Processo nº 1000265-79.2024.8.26.0604

ID: 261768730
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Intimação
ADV: Bruno Henrique Gralike Trigo (OAB 464774/SP) Processo 1000265-79.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Poços de Caldas - Ciência às partes quanto ao bloqueio de valores via SISBAJUD. Nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, fica intimado o executado… Ver mais
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