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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1023467-30.2022.8.26.0451" – Página 11 de 13

S. C. De S. x F. A. C.

ID: 309761077
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023467-97.2024.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.C.S. - F.A.C. - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 79/81, para que produza seus legais e jurídicos efeitos e, para RECONHECER A EXISTÊNCIA da união estável entre S.C. de S. e F.A.C., D… Ver mais
Processo 0006096-41.2025.8.26.0071 (processo principal 1023467-35.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Mariana Moreira Martines - Vistos. Considerando a manifestação da executada, onde há concordância com o cálculo apresentad… Ver mais

Processo nº 0009816-11.2023.8.26.0451

ID: 324085506
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009816-11.2023.8.26.0451 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - GABRIEL LUIS DAMASCO PACHECO - Vistos etc. O sentenciado foi condenado a pena de 02 anos de reclusão, substituída por restritivas de direitos. Declarou que não pretende cumprir a pena de prestação de serviç… Ver mais
Processo 1018811-30.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Heloísa Aparecida Lucas Balero - Encantti Supermercado Ltda. - À vista do(s) recurso(s) interposto(s), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil, e, fic… Ver mais

Processo nº 1023467-55.2024.8.26.0032

ID: 311305851
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023467-55.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João José da Costa Filho - Vistos. 1- Fls. 132-139: Anote-se o julgamento do agravo de instrumento, pelo qual se negou provimento ao recurso ao indeferimento dos benefícios da gratuidade judicial. 2- Cumpra-se item … Ver mais
Processo 0003318-30.2022.8.26.0451 (processo principal 1012959-30.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Seguro - José Ricardo de Oliveira - Sulamerica Seguros de Vida e Previdencia S/A - Vistos. Fls. 376/383: respeitados os argumentos do credor, tenho que não lhe assiste razão quanto a pres… Ver mais
DESPACHO Nº 1006298-30.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Luiz Alberto Zolin - Apelado: Associação dos Trabalhadores Metalúrgicos Ap… Ver mais
DESPACHO Nº 1006298-30.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Luiz Alberto Zolin - Apelado: Associação dos Trabalhadores Metalúrgicos Ap… Ver mais
Processo 1023467-06.2015.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Construtora Perdiza Villas Boas Ltda e outros - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento … Ver mais

Lu Chinelos Decorados x Marinalva Moraes

ID: 319751813
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0006292-69.2024.8.26.0451 (processo principal 1000866-30.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lu Chinelos Decorados - Marinalva Moraes - Vistos. Conforme previsto no § 3º do art. 782 do CPC, inscreva-se o nome do(a) executado(a) no cadastro restritivo … Ver mais
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