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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036144-31.2021.8.26.0224" – Página 11 de 12

Intimação
Processo 1014610-31.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 1. Nos termos do artigo 240, § 2º, do Código de Processo Civil, incumbe à parte autora promover a citação do réu. 2. A citação é pressuposto … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039830-31.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Plast Lucas Industria e Comercio Ltda - Apelado: Município de G… Ver mais

Processo nº 0031436-18.2022.8.26.0224

ID: 326937348
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0031436-18.2022.8.26.0224 (processo principal 1047687-31.2021.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.M.C.R. - Valor Atualizado: R$ 2326,36 Vistos. 1) Defiro o bloqueio "on-line" até o limite do débito apontado (em não existindo o CPF da parte executada nos autos, pro… Ver mais

Processo nº 0001615-61.2025.8.26.0224

ID: 322426907
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001615-61.2025.8.26.0224 (processo principal 1558004-31.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Daniel Neaime - Ante a concordância do novo valor apresentado pelo executado, intime-se a Fazenda Municipal. Ao exequente é cabível a instauração do incidente de ofício requi… Ver mais
Processo 0025624-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1017164-93.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sidney Martins - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, passando-se a análise dos Embargos de Declaração opostos pela autoria … Ver mais
ADV: Thiago Pereira dos Santos (OAB 435574/SP), Gilson Martins Gusto (OAB 165456/SP) Processo 1051144-37.2022.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Jorge Erbete Freitas da Costas, Jucicleide de Souza Alves - Embargdo: Almir Denaro - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento … Ver mais
Intimação
Processo 1576240-31.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sociedade Beneficente Muculmana - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1553057-31.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Yeh Shiang Mow - Magistrado(a… Ver mais
DESPACHO Nº 1036144-68.2023.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: William Rodrigo dos Santos Matos - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no … Ver mais
Processo 1036144-59.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e outros - Associação Educativa Campos Salles - - SANDRA MARIA D IPPOLITO DO CARMO CURADO - - MARIA DULCE CARDOSO DE OLIVEIRA AZEVEDO - - Cristina Isabel Curado de Souza - … Ver mais
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