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Processo nº 1013842-67.2023.8.26.0602

ID: 290980268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013842-67.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDSON FERREIRA DA SILVA JULIANA RENATA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 1013842-67.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edson Ferreira da Silva - - Juliana Renata Gomes - Ciência às partes, assistentes técnicos e advogados s…

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Processo nº 0016391-67.2023.8.26.0602

ID: 281188305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0016391-67.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 0016391-67.2023.8.26.0602 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Daniel Henrique Mota da Costa, Daniel Henrique Mota da Costa - Vistos. Ant…

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Claudio Augusto Sila e outros x Oscar Bazzo Junior

ID: 324478722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006788-67.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO AUGUSTO SILA CLAUDIO AUGUSTO SILA ME

Polo Passivo:

OSCAR BAZZO JUNIOR

Intimação

Advogados:

PETTERSON GODINHO BRANDÃO

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JULIANO DANTAS FRANCISCATO

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FABRICIO SANTUCCI

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Processo 0006788-67.2023.8.26.0602 (processo principal 1013192-54.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - Claudio Augusto Sila - - Claudio Augusto Sila ME - Oscar Bazzo Junior - Ofíci…

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Estado De São Paulo x Joalheria E Relojoaria Belmudes Ltda

ID: 341285329

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3010663-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOALHERIA E RELOJOARIA BELMUDES LTDA

Entrados

Advogados:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

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FELIPE FONSECA COUTINHO

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PROCESSO ENTRADO EM 31/07/2025 3010663-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0025474-98.2022.8.26.0002

ID: 313172080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025474-98.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GILBERTO NORIO HIRATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PATAH

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Processo 0025474-98.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036249-58.2022.8.26.0002) (processo principal 1036249-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos G… Processo 0025474-98.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036249-58.2022.8.26.0002) (processo principal 1036249-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Gilberto Norio Hirata - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros, por 30 (trinta) dias, existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Com a arquitetura de sistema mais moderna do Sistema, é possível a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), e a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, o magistrado pode registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento. Esse novo procedimento elimina a necessidade de emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Não obstante o CPC estabelecer que a transferência dos valores para conta judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Dessa forma, perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema ou ainda efetuado o bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, deverão ser, desde logo, liberados e, ato contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP)

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Processo nº 0025474-98.2022.8.26.0002

ID: 313168503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025474-98.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GILBERTO NORIO HIRATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PATAH

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Processo 0025474-98.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036249-58.2022.8.26.0002) (processo principal 1036249-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos G… Processo 0025474-98.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036249-58.2022.8.26.0002) (processo principal 1036249-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Gilberto Norio Hirata - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros, por 30 (trinta) dias, existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Com a arquitetura de sistema mais moderna do Sistema, é possível a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), e a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, o magistrado pode registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento. Esse novo procedimento elimina a necessidade de emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Não obstante o CPC estabelecer que a transferência dos valores para conta judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Dessa forma, perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema ou ainda efetuado o bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, deverão ser, desde logo, liberados e, ato contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP)

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Anisio Nunes De Lima x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 297513284

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0465953-92.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANISIO NUNES DE LIMA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO DE LIMA JUNIOR

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Processo 0465953-92.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Anisio Nunes de Lima - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000483-67.2023.8.26.0602/0001 Vara do Jui…

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Anisio Nunes De Lima x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 297513285

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0465953-92.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANISIO NUNES DE LIMA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0465953-92.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Anisio Nunes de Lima - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000483-67.2023.8.26.0602/0001 Vara do Jui…

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Processo nº 0016288-26.2024.8.26.0602

ID: 296071921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016288-26.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA AGUIAR DE SANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016288-26.2024.8.26.0602 (processo principal 1038092-67.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Carlos da Silva - Para possibilitar a expedição do mandado de levant…

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Processo nº 1000904-45.2025.8.26.0028

ID: 296010524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1000904-45.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000904-45.2025.8.26.0028 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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