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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036271-40.2022.8.26.0577" – Página 11 de 12

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029481-40.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Eny Figueiredo de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037629-40.2022.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: M… Ver mais
Processo 1034719-40.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Luiz Carlos Alves - - José Carlos Alves - - Antonio Carlos Alves - - Agnaldo Aparecido Alves - - Rodolfo Alves - Joaquim Damião Leite - Espólio - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023079-40.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Sabrina Luzia Simão - Apelado: Paulo Rogério Teixeira… Ver mais

Processo nº 0306670-67.2022.8.26.0500

ID: 323715930
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0306670-67.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - Charlotte Cristine Haffner Gaspar - Processo de Origem: 0007974-40.2022.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Vistos. Páginas 26/33: Em face do ofício do juízo da execução, … Ver mais
Processo 1036271-55.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Jaineide Almeida dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para: 1) determinar a inclusão do Piso Salarial Docente (Decreto nº 62.500/2017 e Lei nº 11.738/2008) na base de cálc… Ver mais
Processo 1036271-69.2024.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sueli Alves Stapf - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - VISTOS Trata-se de embargos de terceiro opostos por por Sueli Alves Stapf, em face de Cooperativa de Créd… Ver mais

Processo nº 1036271-33.2024.8.26.0007

ID: 326782415
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036271-33.2024.8.26.0007 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.E.T. - Vistos. 1. Na hipótese dos autos, a parte requerida juntou documentos (p. 76/79), que se revelam incompatíveis com a alegada hipossuficiência econômica, cuja declaração estabelece mera… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002612-40.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Viviane Carolina de Carvalho Veneziani e outro - Apel… Ver mais

Processo nº 0019226-40.2022.8.26.0577

ID: 278748302
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB 77769/SP) Processo 0019226-40.2022.8.26.0577 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luiz Antonio Cotrim de Barros, Luiz Antonio Cotrim de Barros - Manifeste-se a parte credora expressamente se o(s) depósito(s) à(s) pág(s). 127 satisfaz(em) seu crédito, a fim … Ver mais
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