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Resultados para "1036302-08.2023.8.26.0001" – Página 11 de 22

Processo nº 1005068-08.2023.8.26.0001

ID: 292928176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005068-08.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. C. A. C. C. C. A. DA S. C. R. A. DA S. J. H. C. DA S. R. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MILANI URBANO

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Processo 1005068-08.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Roque Abrahão da Silva - Carla Cristina Abrahão Cartitá - - Carina Cristina Abrahão da Silva - - Rosemeire Rodrigue…

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Processo nº 0015511-98.2024.8.26.0001

ID: 315024176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015511-98.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA MOREIRA NOVAES ANSELMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN SILVA REIS TEIXEIRA

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Processo 0015511-98.2024.8.26.0001 (processo principal 1000994-08.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Vanessa Moreira Novaes Anselmo - Certifico e dou fé que, nos termos d…

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Ativa Trading Eireli x Guithali Industria E Comercio De Roupas E Acessorios Eireli

ID: 319182965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013243-08.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ATIVA TRADING EIRELI

Polo Passivo:

GUITHALI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCIA PEREIRA VIDINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANDREOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013243-08.2023.8.26.0001 (processo principal 1022156-64.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ativa Trading Eireli - Guithali Industria e Comercio de Roupas e Acesso…

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Ananias Pereira De Carvalho x Banco Pan S/A

ID: 323079052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004971-08.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANANIAS PEREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

VAGNER APARECIDO MACHADO

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004971-08.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ananias Pereira de Carvalho - Banco Pan S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do C…

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Processo nº 1011664-08.2023.8.26.0001

ID: 310199676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011664-08.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RITMO GUARULHOS MóVEIS PLANEJADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FAZIO RIUS

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Processo 1011664-08.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritmo Guarulhos Móveis Planejados Ltda - Vistos. 1) Comprovado o envio, aguarde-se pela resposta. Prazo…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A. x Emilio Luiz Klusener e outros

ID: 297169383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017123-08.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Polo Passivo:

EMILIO LUIZ KLUSENER PRISCILA SOARES PINTO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017123-08.2023.8.26.0001 (processo principal 1035826-77.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Emilio Luiz Klu…

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Mayara Lopes Vieira De Castro e outros x Edmo Siqueira Da Costa

ID: 321184665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1032810-08.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAYARA LOPES VIEIRA DE CASTRO RODRIGO DAOU RIMOLI

Polo Passivo:

EDMO SIQUEIRA DA COSTA

Intimação

Advogados:

FABIANE BIANCHINI FALOPPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032810-08.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1029234-07.2023.8.26.0001) - Embargos à Execução - Pagamento - Mayara Lopes Vieira de Castro - - Rodrigo Daou Rimoli - Edmo Siqueira da Cost…

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Carlos Eduardo Derussi E Aquino x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 330655746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1038533-08.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DERUSSI E AQUINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR LEMES CRISTINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038533-08.2023.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Eduardo Derussi e Aquino - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Em continuidade à decis…

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Processo nº 0001302-74.2024.8.26.0050

ID: 319876931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001302-74.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUREMBERG PIMENTEL LOPES

Intimação

Advogados:

CINTHIA YURIKO SAITO

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Processo 0001302-74.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - AUREMBERG PIMENTEL LOPES - Vistos. 1. PEC principal n. 0001302-74.2024.8.26.0050 (processo origem n. 1502121-17.2020.8.2… Processo 0001302-74.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - AUREMBERG PIMENTEL LOPES - Vistos. 1. PEC principal n. 0001302-74.2024.8.26.0050 (processo origem n. 1502121-17.2020.8.26.0004 da Vara Criminal do Foro Regional IV - Lapa). Data dos fatos 23/11/2020. O sentenciado foi condenado como incurso no art. 50 do Decreto Lei 3.688/41, às penas de três meses de prisão simples, para cumprimento em regime aberto, e dez dias-multa, no valor equivalente a um terço do salário mínimo cada, com substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, consistente na prestação pecuniária no valor equivalente a dois salários mínimos. A r. Sentença transitou em julgado em 24/07/2023. Foi dado parcial provimento ao apelo para reduzir o valor do dia-multa para R$ 300,00. O v. acórdão transitou em julgado em 24/11/2023 para a(s) Defesa(s) e para o Ministério Público.(fls. 10/14, 15/21, 23 e 24). 2. PEC apenso n. 0025295-49.2024.8.26.0050 (processo origem n. 1503648-08.2023.8.26.0001 da 1ª Vara Criminal do Foro Regional I - Santana). Data dos datos em 06/07/2023. O sentenciado foi condenado à pena de três meses de prisão simples, em regime inicial aberto, e ao pagamento de dez dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo em vigor na data dos fatos, por infração ao art. 50, caput e § 3º, alínea a, da Lei das Contravenções Penais. A r. Sentença transitou em julgado ao Ministério Público em 22/04/2024. Foi negado provimento ao apelo defensivo. O/a v. Acórdão/ r. Decisão retro transitou em julgado em 24/09/2024 (fls. 4/7, 9, 10/14 e 16). Pois bem. Ao compulsar os autos, verifico que há sentença de extinção encartada nos autos do PEC apenso. Entretanto, a fim de sanar erro material, de ofício, onde constou: "1. Pec principal nº 0001302-74.2024: A prestação pecuniária foi integralmente paga (fls. 31/32). Assim, em razão do integral cumprimento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado relativamente à pena corporal imposta no processo nº 1503648-08.2023.8.26.0001, que tramitou perante a 1ª Vara Criminal, Foro Regional I - Santana" LEIA-SE "1. Pec principal nº 0001302-74.2024: A prestação pecuniária foi integralmente paga (fls. 31/32). Assim, em razão do integral cumprimento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado relativamente à pena corporal imposta no processo nº 1502121-17.2020.8.26.0004 da Vara Criminal do Foro Regional IV - Lapa". Destaco que em relação ao PEC apenso n. 0025295-49.2024.8.26.0050 (processo origem n. 1503648-08.2023.8.26.0001 da 1ª Vara Criminal do Foro Regional I - Santana) o pedido de indulto também já foi apreciado e restou indeferido. Para fins de controle, translade-se cópia da r. Sentença de folhas 38/42 (PEC apenso) para os autos principais. Inexistindo pendências, arquivem-se o presente feito. Cumpra-se a determinação contida às folhas 38/42 nos autos do PEC apenso n. 0025295-49.2024.8.26.0050. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. Intime-se. - ADV: CINTHIA YURIKO SAITO (OAB 171390/SP)

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Ana Maria De Souza x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 295941118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018291-11.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CIRO JOSÉ CALLEGARO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO FALLETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018291-11.2024.8.26.0001 (processo principal 1012052-08.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Maria de Souza - Banco Itaucard S.A. - - Banco Bra…

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