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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036356-92.2023.8.26.0576" – Página 11 de 16

Processo 1039363-92.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Corrêa de Souza - Vistos. Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida. No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cumprimento… Ver mais
Processo 1039363-92.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Corrêa de Souza - Vistos. Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida. No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cumprimento… Ver mais

Processo nº 1036356-97.2025.8.26.0002

ID: 310823646
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036356-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laila Custódio dos Santos Bernardo - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às neces… Ver mais
Processo 1060994-92.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lourdes Xavier Nascimento dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - "1) Foi interposto recurso de apelação. 2) Intime-se a parte apelada para ofertar contrarrazões no prazo de 15 dias. 3) Após, encaminhem-se os autos ao E… Ver mais
Processo 0002239-92.2023.8.26.0576 (processo principal 1009818-11.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Volkswagen SA - Gustavo Henrique de Oliveira - Ciência ao autor da expedição do MLE n. 20250625172310012363 nesta data, pela serventia, e após outras movimen… Ver mais
Intimação
Processo 1029760-92.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitória Nascimento Ferreira- Assistente Daniela - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s)… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB 329506/SP), Lucas Vicente Romero Rodrigues Frias dos Santos (OAB 374156/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 0016595-92.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nair Passos Estrela - Exectdo: Banco do Brasil S/A - … Ver mais

Processo nº 0017897-25.2024.8.26.0576

ID: 298346020
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017897-25.2024.8.26.0576 (processo principal 1005413-92.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ray Jose Teixeira - Ordem nº: 2023/000328 - Vistos. Fls. 13: providencie o exequente, em 05 dias, o recolhimento das despesas necessárias à intimação pessoal do executado. Após o r… Ver mais
Processo 0003078-49.2025.8.26.0576 (processo principal 1038005-92.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Exato Rio Preto LTDA - Luís Antônio de Lima Clemente - Vistos. 1- Págs. 46 e ss: ao exequente, por 05 dias. 2- Em caso de inércia da parte exequente por mais de 30 (trint… Ver mais

Processo nº 1064971-92.2023.8.26.0576

ID: 290720844
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064971-92.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Claudio Luis Tedokon - Vistos. O art. 6, da Lei 8.245/91 estabelece que, quando o imóvel for abandonado após ajuizada a ação, o locador poderá imitir-se na posse, ato que independe de autorização judicial, mesmo porque,… Ver mais
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