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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036552-16.2022.8.26.0053" – Página 11 de 50

Processo 1017443-16.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ricardo Centelha Bastos Duarte - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, sob pena de … Ver mais
Intimação
Processo 0032214-16.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Celeste Lourdes Sousa Almeida - Vistos. Antes de ser apreciado o pedido de levantamento, providencie o(a) patrono(a) a juntada da situação cadastral no CPF do(a) credor(a). Após, tornem conclusos.… Ver mais
Processo 0023678-16.2022.8.26.0053 (processo principal 0031671-67.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Elisia Bastos dos Santos Nobre - julgo extinta a obrigação de fazer. Manifeste-se a Exequente acerca de eventual obrigação de pagar no prazo de quinze dias. - ADV: … Ver mais
Intimação
Processo 0029789-16.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Vivian Christina Micali Manoel - Vistos. Dou por satisfeita a obrigação de pagar e julgo extinta a execução relativa ao oficio requisitório-RPV. Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente… Ver mais
Processo 0020257-47.2024.8.26.0053 (processo principal 1039171-16.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Hm.1 Transportes Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Diga, a parte exequente, sobre o prosseguimento e/ou extinção em 10 (dez) … Ver mais
Processo 0034348-16.2022.8.26.0053 (processo principal 1024555-41.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Simone Barreto Fornazza - - Solange Silva de Oliveira - Fl. 70: ciência à parte exequente. - ADV: RODRIGO RAMOS FI… Ver mais
Intimação
Processo 1074479-16.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Solange de Sant'anna - Vistos. 1. Recebo a emenda da inicial (fl. 216) para inclusão do ente municipal no polo passivo, nos moldes postulados. Anote-se. 2. Assim, cite-se a parte requerida para oferta de contestação, no praz… Ver mais
Processo 1006385-16.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Perciton Aparecido dos Santos Baptista - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a exec… Ver mais
Processo 1052848-16.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Glaucia Regina Crystal Pereira Simões Cavalheiro - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo… Ver mais
Processo 0012367-57.2024.8.26.0053 (processo principal 1065749-16.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Anhanguera Educacional Participações S/A - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas Finais em aberto, no valor de R$ 185,10, no prazo de 10 dia… Ver mais
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