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Civil Base Incorporadores Associados Ltda. x Thayna Ventura Da Silva

ID: 291583671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037110-47.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CIVIL BASE INCORPORADORES ASSOCIADOS LTDA.

Polo Passivo:

THAYNA VENTURA DA SILVA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO DE BARROS

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RODRIGO GERARDI GONCALVES

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Processo 1037110-47.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Civil Base Incorporadores Associados Ltda. - Thayna Ventura da Silva - Defiro o pedido de penhora de ati…

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Ana Carolina De Freitas x Carlos Alberto De Freitas

ID: 300784390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008545-61.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DE FREITAS

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DE FREITAS

Intimação

Advogados:

RENATA MARTINS DE FREITAS CAREAGA

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ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO

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Processo 0008545-61.2020.8.26.0001 (processo principal 1036625-23.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Ana Carolina de Freitas - Carlos Alberto de Freitas - Vistos. Desarquivem-… Processo 0008545-61.2020.8.26.0001 (processo principal 1036625-23.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Ana Carolina de Freitas - Carlos Alberto de Freitas - Vistos. Desarquivem-se os autos. A exequente pede, em liminar, que seja autorizada a ocupar o imóvel de forma compartilhada até que seja concluída a alienação ou outro destino que seja dado ao bem. Alternativamente, que seja o executado compelido a desocupar o imóvel ou a imediata imissão na posse de ambos, de forma equânime. Indefiro o pedido, posto que não é possível impor ao condômino a exercer posse exclusiva sobre o bem a cessão de parte do imóvel para estabelecer uma composse. Resolve-se a impossibilidade de fruição do imóvel pela extinção do condomínio e pelo arbitramento de alugueis, os quais já foram deferidos. Ademais, deve-se aguardar o julgamento dos embargos de terceiro, 1042380-81.2024.8.26.0001, aos quais foi deferido o efeito suspensivo. Ilustra este entendimento a seguinte decisão: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO E ALIENAÇÃO JUDICIAL - TUTELA DE URGÊNCIA - INDEFERIMENTO - INCONFORMISMO - REJEIÇÃO - Pedido de regulamentação da composse entre os condôminos mediante o estabelecimento de cronograma de uso - Incompatibilidade com o pedido final - Se o autor pretende extinguir o condomínio pela venda judicial do imóvel por ser impossível o uso e gozo em conjunto, contraditório é o pedido de tutela de urgência para exatamente regulamentar esse uso - Ausência dos requisitos do artigo 300 do CPC - Decisão mantida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. 2122639-83.2023.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Condomínio Relator(a): Alexandre Coelho Comarca: Guarujá Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 17/07/2023 Data de publicação: 17/07/2023 Int. São Paulo, data supra. MMº Juiz de Direito Adevanir Carlos Moreira da Silveira - ADV: ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP), RENATA MARTINS DE FREITAS CAREAGA (OAB 433416/SP)

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Processo nº 1036625-94.2024.8.26.0577

ID: 312804378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1036625-94.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CELY DO PRADO ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR DE SOUZA PINTO

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Processo 1036625-94.2024.8.26.0577 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Cely do Prado Araujo - Vistos. Defiro a realização de perícia contábil, para a qual nomeio nomeio o Perito Judicial,…

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Roberto Cardoso De Lima Junior x Marcare Transportes Ltda Me

ID: 307759954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008872-30.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARDOSO DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

MARCARE TRANSPORTES LTDA ME

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARDOSO DE LIMA JUNIOR

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ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS

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Processo 0008872-30.2025.8.26.0001 (processo principal 1031484-47.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Roberto Cardoso de Lima Junior - Marcare Transportes Ltda Me - V…

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Processo nº 0008873-83.2023.8.26.0001

ID: 313055169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008873-83.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FORTALEZA DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ DIAS

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FABIANA LÚCIA DIAS DANTAS

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Processo 0008873-83.2023.8.26.0001 (processo principal 1018001-47.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fortaleza Desentupidora e Dedetizadora Ltda - Vistos. Considerand…

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Processo nº 1035752-47.2022.8.26.0001

ID: 308852953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035752-47.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 1035752-47.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu KAUAN WILLIANS AMA…

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Marcare Transportes Ltda Me x B J Transportes De Itatiba Ltda.

ID: 293401809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031484-47.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCARE TRANSPORTES LTDA ME

Polo Passivo:

B J TRANSPORTES DE ITATIBA LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARDOSO DE LIMA JUNIOR

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POLIANA MOREIRA PRATA

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ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS

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Processo 1031484-47.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcare Transportes Ltda Me - B J Transportes de Itatiba Ltda. - Vistos. 1. No caso de início de cumprimento d…

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Processo nº 0015603-47.2022.8.26.0001

ID: 290723412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015603-47.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA

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HENRIQUE ROCHA VENTURELI

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Processo 0015603-47.2022.8.26.0001 (processo principal 1033873-39.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marcio Maciel de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 193: defiro a penhora do bem imóv…

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Divertimentos Pega Bem Ltda. x Oi S/A. Em Recuperação Judicial

ID: 311699590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020038-47.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIVERTIMENTOS PEGA BEM LTDA.

Polo Passivo:

OI S/A. EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES LEITE

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SAMUEL AZULAY

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LETICIA TEIXEIRA GRAÇA

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DEBORA GILLYANE DE OLIVEIRA

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Processo 1020038-47.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Divertimentos Pega Bem Ltda. - OI S/A. em recuperação judicial - Ante o exposto e de tudo o mais que con…

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Processo nº 1034006-47.2022.8.26.0001

ID: 276877068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1034006-47.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UNITAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES SPE S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA

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ADV: Jose Eduardo Fontes Maya Ferreira (OAB 210703/SP) Processo 1034006-47.2022.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Unitah Empreendimentos e Participações Spe S.…

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