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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036627-50.2025.8.26.0053" – Página 11 de 125

Processo 0001346-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1015676-69.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Henrique Lopes Magalhães - Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: ERIVELT… Ver mais
Processo 1011116-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Fabiana Franco Cabral Lima - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GISELE GASPAR GARCIA (OAB 437092/SP) Ver mais
Processo 1052729-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Lenildo Rodrigues do Nascimento - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Aguarde-se eventual pedido de informações e julgamento. Anote-se. Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403… Ver mais
Processo 1052729-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Lenildo Rodrigues do Nascimento - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Aguarde-se eventual pedido de informações e julgamento. Anote-se. Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403… Ver mais
Processo 1032165-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Nelson Fonseca Fernandes - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO LOPES GONZALEZ (OAB 89305/RS) Ver mais
Processo 1032165-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Nelson Fonseca Fernandes - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO LOPES GONZALEZ (OAB 89305/RS) Ver mais
Processo 0017739-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1022751-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Henrique Freire Arruda - Vistos. Recebo a impugnação. Diga a impugnada/exequente em quinze dias. Int. - ADV: HENRIQUE FREI… Ver mais
Processo 1043902-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Milton Bastos - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1043805-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Assistência à Saúde - Dalva Magalhães da Silva - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: FAUSTO CESAR FIGUEIREDO COIMBRA (OAB 333010/SP) Ver mais
Processo 1002483-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marta Euridice Carvalho de Santiago Fernandes - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: EMERSON VASSOLER PAZIAN (OAB 341794/SP), DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 2… Ver mais
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