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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036645-48.2022.8.26.0224" – Página 11 de 16

Intimação
Processo 0018781-43.2024.8.26.0224 (processo principal 1032183-48.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jaklislene Torres Ramos - Vivian Gonçalves Frastrone - 1. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, às fls. 68/69, para que produza seus efeitos legais. 2. D… Ver mais

Douglas De Jesus Lima x Claro S/A

ID: 325991492
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016066-28.2024.8.26.0224 (processo principal 1054493-48.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Douglas de Jesus Lima - CLARO S/A - Vistos. Considerando que, nos termos da súmula nº 410 do Superior Tribunal de Justiça, se faz necessária a intimação p… Ver mais
Processo 1036645-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Pereira Caulada - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba B… Ver mais
Processo 1036645-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Pereira Caulada - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba B… Ver mais
Processo 1036645-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Pereira Caulada - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba B… Ver mais
Processo 1036645-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Pereira Caulada - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba B… Ver mais

Processo nº 0001564-84.2024.8.26.0224

ID: 305615372
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001564-84.2024.8.26.0224 (processo principal 1033541-48.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Fls. 133-134: I) - Oficie-se a CNSEG, SUSEP e a PREVIC para a penhora de ativos de titularidade dos executados (Fab Transportes Ei… Ver mais
Processo 0010337-21.2024.8.26.0224 (processo principal 1022400-32.2022.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Cm Barroso Me e outro - Tendo em vista a homologação do acordo nos autos de nº 0… Ver mais
Processo 0010337-21.2024.8.26.0224 (processo principal 1022400-32.2022.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Cm Barroso Me e outro - Tendo em vista a homologação do acordo nos autos de nº 0… Ver mais
Processo 0006485-23.2023.8.26.0224 (processo principal 1013074-48.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Benito Cortes Sociedade Individual de Advocacia - RCB Portifólios Ltda. - Vistos. Pelos documentos apresentados, não restou comprovada a incorporação da RCB Port… Ver mais
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