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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036743-46.2023.8.26.0564" – Página 11 de 12

Processo nº 1506611-46.2023.8.26.0564

ID: 312864545
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506611-46.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - NICOLAS NICOLO RANTE - PROCESSO Nº 497/2023: Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos às fls. 209/215 pelo Defensor constituído a fls. 105 pugnando pelo suprimento da sentença prolatada às fls.… Ver mais
DESPACHO Nº 1002405-46.2023.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrido: Tedy Wallace Guido Baldi - Vistos. Conforme Súmula 203 do STJ, não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de … Ver mais

J. M. T. x J. L. C. M.

ID: 300552929
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1528921-46.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.M.T. - J.L.C.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de exonerar o autor J.M.T. da obrigação de prestar alimentos à requerida J.L.C.M. a partir da data da citação (Sumula 621, STJ), obriga… Ver mais
Processo 1030632-46.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rudson Gonçalves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, intime-se o INSS para que benefício seja coloca… Ver mais
ADV: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Douglas Ianello (OAB 203080/SP), Claudinei Xavier Souza de Santana (OAB 324868/SP), Sirlene Ferreira Colleri (OAB 336823/SP), Magna Souza de Santana (OAB 351222/SP), Roberto Leite de Camargo Russo (OAB 371014/SP) Processo 0009416-46.2023.8.26.0564… Ver mais
Processo 0001268-46.2023.8.26.0564 (processo principal 1026314-25.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - David Dualison da Silva Santos - Vistos, Descabido onerar o Estado com diligências ineficientes à prestação jurisdicional. Marque-se … Ver mais
Processo 1000853-46.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Ana Cristina Monteiro Lavinas - Bell Arte - Me e outro - Vistos, Descabido onerar o Estado com diligências ineficientes à prestação jurisdicional. Marque-se que não se trata de transferir ao Juízo o ônus que ca… Ver mais
Processo 1036743-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Kelly Rodrigues Antunes - - Lucia Aparecida Rodrigues da Silva - - Lucidalva Santana Souza - - Shirlaine Vianna Aleixo Santangelo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos… Ver mais

I. F. M. x J. G. G. M.

ID: 297483239
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1028692-46.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: I. F. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. G. G. M. - Vistos. A … Ver mais
Processo 0000977-46.2023.8.26.0564 (processo principal 1008624-12.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Fls. 188/189: Com vistas à localização de bens penhoráveis da(s) parte(s) executada(s), a(s) pa… Ver mais
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