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"1036896-31.2014.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 11 de 15

Banco Btg Pactual S/A x Ballistic Glass Laminação De Vidros Ltda e outros

ID: 309512486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0025653-29.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BTG PACTUAL S/A

Polo Passivo:

BALLISTIC GLASS LAMINAçãO DE VIDROS LTDA IRENE SPOSITO NELSON SPOSITO TRASCO BREMEN COMéRCIO E SERVIçOS AUTOMOTIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIANEY MREIS LOPES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER KAGAN SLUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025653-29.2022.8.26.0100 (processo principal 1073174-31.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco BTG Pactual S/A - Trasco Brem…

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Processo nº 1036896-89.2025.8.26.0053

ID: 278798088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036896-89.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE SANTOS DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP) Processo 1036896-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosemeire Santos de Miranda - Vistos. 1. Não foi req…

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C. A. G. P. E S. e outros x H. P. E S. F.

ID: 305410489

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036896-19.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. A. G. P. E S. R. H. G. P. E S.

Polo Passivo:

H. P. E S. F.

Despacho

Advogados:

JULIA PRADO AFFONSO MOREIRA

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THAIS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA ARAUJO CARIBÉ ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ KIGNEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CONSALES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DORSI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CONSALES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DORSI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036896-19.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1036896-19.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. H. G. P. e S. - Apelante: C. A. G. P. e S. - Apelado: H. P. e S. F. - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado APELAÇÃO Nº : 1036896-19.2023.8.26.0002 COMARCA: SÃO PAULO APTE. : R.H.G.O.S. E OUTRO APDO. : H.P.S.F. JUÍZA SENTENCIANTE: ANALUÍSA LIVORATI OLIVA DE BIASI PEREIRA DA SILVA 1 Intimados a juntar aos autos documentos que comprovassem a alegada hipossuficiência, os apelantes trouxeram aos autos: (i) extratos bancários de fevereiro, março e abril de 2025 (01 a 07 de abril) de C. (fls. 476/ 482); (ii) extratos bancários de janeiro, fevereiro e março de 2025 de R. (fls. 483/493); (iii) cópias dos incidentes de cumprimento de sentença atrelados ao processo que fixou os alimentos (fls. 494/1028). 2 Conforme constou da decisão de fls. 470/471, apesar da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos deduzida por pessoa natural (art. 98, CPC), é cediço que essa presunção é relativa, conferindo o §2º do art. 99 do CPC a possibilidade de o Magistrado indeferir o benefício, presentes elementos que evidenciem ausência dos pressupostos de hipossuficiência, desde que conferida oportunidade prévia de comprovação. No caso dos autos, mesmo após facultada a apresentação de juntada de documentos por parte dos apelantes, os elementos dos autos elidem a presunção de hipossuficiência alegada. Os extratos bancários de fls. 476/482 e 483/493 confirmam que, cada um dos autores, ora apelantes, vem auferindo R$ 20.000,00 a título de alimentos e, ainda, realizam esporádicas movimentações de Aplicação RDB e Resgate RDB, demonstrando a existência de valores poupados. No caso de R., verifica-se ainda do extrato bancário renda superior ao valor dos alimentos, decorrente do recebimento de outras transferências, inclusive de uma outra conta bancária em seu nome (Banco do Brasil). No mês de fevereiro de 2025, o total de entradas na conta bancária Nubank de R. totalizou R$ 30.797,18. Há, ainda, comprovação de que o autor R. exerce atividade remunerada como trainee (fls. 82/84). Diante de tais elementos, é evidente a falta de comprovação da alegada hipossuficiência financeira, considerando rendimento mensal extremamente distante da margem de três salários mínimos nacionais que vem servindo de parâmetro objetivo para esta Câmara na análise dos pedidos de concessão da gratuidade. Nessas circunstâncias, é caso de indeferimento do pedido de concessão da gratuidade. 3 Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de concessão da gratuidade judiciária aos apelantes C.A.G.P.S. e R.H.G.P.S. Os apelantes ficam intimados a recolher as custas de preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 99, §7º do CPC, sob pena de deserção. 4 Após o decurso do prazo, tornem conclusos. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Daniel Dorsi Pereira (OAB: 206649/SP) - Renata Consales Cruz (OAB: 115219/SP) - Luiz Kignel (OAB: 95818/SP) - Tatiana Araujo Caribé Arantes (OAB: 403022/SP) - Thais da Costa (OAB: 446284/SP) - Julia Prado Affonso Moreira (OAB: 331421/SP) - 4º andar

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Denis Valentim De Oliveira E Silva e outros x Gold Florida Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 306511455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012200-30.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DENIS VALENTIM DE OLIVEIRA E SILVA IRENE MACIEIRA FERREIRA IZAU ALVES NETO MARIA ANSELMO MARTINS MARIA FERNANDA BATISTA MURALHA PEDRO MORETTI JUNIOR RENATO JORGE DA SILVA MATOS SEVERINO LUIZ MARTINS

Polo Passivo:

GOLD FLORIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FAVARO DIAZ DE HERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012200-30.2023.8.26.0100 (processo principal 1130501-31.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - DENIS VALENTIM DE OLIVEIRA E SILVA - - IRENE MACIEIRA FERREIRA - …

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Banco Crefisa S/A x Agro Industrial Vista Alegre Ltda e outros

ID: 309831076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1091794-86.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CREFISA S/A

Polo Passivo:

AGRO INDUSTRIAL VISTA ALEGRE LTDA ANTONIO ANASTACIO SOARES COSTA

Intimação

Advogados:

THIAGO PEIXOTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN AGENOR ERNICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA MEJDALANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1091794-86.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1109937-31.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Crefisa S/A - Agro Industrial Vista …

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Lta Trading Comércio E Serviços Ltda. x D. Luz Construções Serviços Ltda Me

ID: 326601181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1059788-31.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LTA TRADING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Polo Passivo:

D. LUZ CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

TELMA CRISTINA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PORTO ADRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059788-31.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - LTA TRADING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - D. LUZ CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA ME e outro - Vistos. Fls. 333/334 e ss.: Defir…

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Processo nº 0019046-97.2022.8.26.0100

ID: 304202405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0019046-97.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSPOTRADE IMPORTAçãO EXPORTAçãO E COMERCIALIZAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DORNELLAS DE CALLIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019046-97.2022.8.26.0100 (processo principal 1124778-31.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Inspotrade Importação Exportação e Comercializ…

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Etr - Consultoria Técnica E Comercial Ltda x Cristine Tokuzato e outros

ID: 311319887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003815-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ETR - CONSULTORIA TéCNICA E COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

CRISTINE TOKUZATO FREDERICO AFONSO MOURãO MASSAHIRO TOKUZATO MASSAYOSHI PAULO NISHIMURA NIPLAN ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA NIPLAN INFRAESTRUTURA LTDA NIPLAN PARTICIPAçõES LTDA. TERUKO NISHIMURA WALACE AURéLIO HENRIQUES MONTEIRO

Intimação

Advogados:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO VINCIPROVA DOS REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALAN COELHO FURTADO GONÇALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0003815-59.2024.8.26.0100 (processo principal 1050476-31.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - ETR - Consultoria Técnica e Comerc…

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Processo nº 1060079-31.2014.8.26.0100

ID: 279956109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1060079-31.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA NERY MATOS TEIXEIRA DE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO PODGAEC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alberto Podgaec (OAB 125733/SP), Luiza Nery Matos Teixeira de Castilho (OAB 459984/SP) Processo 1060079-31.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCON FUNDO DE INVESTIMENT…

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B-Corporate Travel Ltda x José Luiz De Carvalho

ID: 279958676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1063765-31.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B-CORPORATE TRAVEL LTDA

Polo Passivo:

JOSé LUIZ DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE PELLIZZON JACON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL ROCHA MAIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLINE MONTENEGRO ORFALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Caroline Montenegro Orfali (OAB 225406/SP), Wladimir Rodrigues Alves (OAB 95919/SP), Daniel Rocha Maia (OAB 129517/RJ), Filipe Pellizzon Jacon (OAB 150316/RJ) Processo 1063765-31.2014.8.26.0100 …

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036896-31.2014.8.26.0100" – Página 11 de 15

Banco Btg Pactual S/A x Ballistic Glass Laminação De Vidros Ltda e outros

Processo nº 1036896-89.2025.8.26.0053

C. A. G. P. E S. e outros x H. P. E S. F.

Denis Valentim De Oliveira E Silva e outros x Gold Florida Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

Banco Crefisa S/A x Agro Industrial Vista Alegre Ltda e outros

Lta Trading Comércio E Serviços Ltda. x D. Luz Construções Serviços Ltda Me

Processo nº 0019046-97.2022.8.26.0100

Etr - Consultoria Técnica E Comercial Ltda x Cristine Tokuzato e outros

Processo nº 1060079-31.2014.8.26.0100

B-Corporate Travel Ltda x José Luiz De Carvalho