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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1038867-86.2022.8.26.0224" – Página 11 de 21

Processo 1015534-03.2025.8.26.0224 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - B.S.A.S. - Por todo o exposto, concedo a segurança para condenar a autoridade coatora a conceder à parte impetrante, vaga em creche, em período integral, em até dois quilômetros da residência da … Ver mais
Intimação
Processo 0029475-08.2023.8.26.0224 (processo principal 1049731-86.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Itaú Unibanco S.A - Estacionamento Belfiore Ltda - 1. Fls. 102: não demonstrada qualquer diligência para busca de bens, intime-se a exequente para que aprese… Ver mais
Processo 1038867-65.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Mg Espacial Ii Empreendimento Imobiliário Spe Me - Vistos, Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros junto à plataforma Sisbajud, confo… Ver mais
Processo 0010942-92.2024.8.26.0053 (processo principal 1038867-56.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Cristiane Patricia D' Aquanno Pereira - Vistos. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924… Ver mais
Processo 0028612-86.2022.8.26.0224 (processo principal 1042516-64.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sandra Aparecida Rodrigues - Vci Construtora e Incorporadora Ltda (vegus) - Vistos. 1. Fls. 470/472: Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários do perito, … Ver mais
Intimação
Processo 0021004-03.2023.8.26.0224 (processo principal 1038479-86.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alzira Ferreira Lima - Demilton Ferreira de Lima - Vistos. Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil: "Art. 922. Convindo as partes, o juiz declarará suspen… Ver mais
Processo 0014060-14.2025.8.26.0224 (processo principal 1020631-86.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda. - Luiz Carlos de Carvalho Júnior - Vistos. Para o processamento deste incidente, o credor deverá, no prazo de 10 dias, promover o recolhimento … Ver mais
ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1056812-86.2022.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Invest. Em Direitos Creditórios Creditas Auto Vii - Manifeste-se a parte interessada sobre o resultado das pesquisas pleiteadas no prazo de 30 dias. O silênci… Ver mais
Intimação
Processo 1055081-84.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S.P. - "Ante as informações da Municipalidade dando conta do cumprimento da obrigação devida, homologo o reconhecimento jurídico do pedido e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, al… Ver mais
Intimação
Processo 1013426-98.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.M.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, … Ver mais
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