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Processo nº 1500467-16.2023.8.26.0060

ID: 302733768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-16.2023.8.26.0060

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB/SP 317.585) JAQUELINE MARLA REIS COSTA SPONQUIADO (OAB/SP 231.039)

Processo 1500467-16.2023.8.26.0060 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - Fls. 149: Tendo em vista que o réu constituiu advogado (fls. 142/143), elabore-se em favor do advogado nomeado às fls. 71 certidão de honorários advocatícios parcial, a qual d… Ver mais

Processo nº 1500467-31.2024.8.26.0464

ID: 307988863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500467-31.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS HENRIQUE ALVES

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SILVA BERNARDES (OAB/SP 525.113) GUSTAVO RISSATTO MORIS (OAB/SP 496.062)

Processo 1500467-31.2024.8.26.0464 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS HENRIQUE ALVES - Vistos. Recebo o apelo de Fls. 235 do sentenciado. Razões às Fls. 236/246. Às contrarrazões. Se o acusado estiver preso, expeça-se guia de recolhimento provis… Ver mais

Flávia Pinheiro Da Silva x Município De Lins

ID: 307878129

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193073-29.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE LINS

Entrados

Advogados:

LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB/SP 311.887) BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB/SP 293.788) AMOS AMARO FERREIRA (OAB/SP 316.600) LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB/SP 384.211)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193073-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fisc… Ver mais

Processo nº 1500467-46.2023.8.26.0244

ID: 309285003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-46.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIULIANO MATIAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE (OAB/SP 144.254) GABRIELA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE (OAB/SP 478.688)

Processo 1500467-46.2023.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GIULIANO MATIAS DE SOUZA - Vistos. Fl.360: Decreto o perdimento dos bens e valores apreendidos à fls. 9/10, pois relacionados a prática do crime de tráfico de drogas, nos termos do art. 6… Ver mais

Processo nº 1500467-43.2024.8.26.0169

ID: 292495041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-43.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. V. D. S.

Intimação

Advogados:

SAAD CHAMMES (OAB/SP 27.461)

Processo 1500467-43.2024.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - V.V.S. - III DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva formulada na denúncia, para o fim de absolver V.V.S., nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por não haver… Ver mais

Processo nº 1500467-28.2025.8.26.0583

ID: 276738171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500467-28.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE MONTEIRO MAGALHãES NOBRE

Intimação

Advogados:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 403.905)

ADV: Josimara Ferreira da Silva (OAB 403905/SP) Processo 1500467-28.2025.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Felipe Monteiro Magalhães Nobre - Vistos. À vista da manifestação do ilustre representante do Ministério Público (fls. 77), que acolho, visando eventual concessão do benefíc… Ver mais

Processo nº 1500467-95.2020.8.26.0488

ID: 323555496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Queluz - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500467-95.2020.8.26.0488

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QUELUZ QUIMICA LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB/SP 120.595)

Processo 1500467-95.2020.8.26.0488 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Queluz Quimica Ltda - Vistos. Págs. 470/478: Inicialmente deixa-se consignado que ainda não existe nestes autos qualquer determinação para retenção de valores (pagamentos ou créditos devidos à exe… Ver mais

Processo nº 1500467-41.2023.8.26.0084

ID: 324371007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500467-41.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CANDIDO IDALGO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE TOLEDO MORAIS (OAB/SP 437.134)

Processo 1500467-41.2023.8.26.0084 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CANDIDO IDALGO DA SILVA - Acolho a cota do Ministério Público, cujo representante entende tratar-se o fato narrado nos autos do crime previsto no artigo 303, § 2º, do CTB, pelo que determino, nos termos dos Provimentos C… Ver mais

Processo nº 1500876-51.2024.8.26.0417

ID: 302383879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1500876-51.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. D. C. F.

Intimação

Advogados:

DEBORA FERNANDA RECANELLO AMARAL (OAB/PR 73.054)

Processo 1500876-51.2024.8.26.0417 (apensado ao processo 1500467-71.2024.8.26.0580) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.C.F. - Por ora, REQUISITE-SE à Autoridade policial de Paraguaçu Paulista, por e-mail e remessa eletrônica, a juntada da perícia técnica… Ver mais

Processo nº 1500467-31.2025.8.26.0291

ID: 301687480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500467-31.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE SANTANA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB/SP 317.825) CAMILA SICHEROLLI ROSSI DE MIRANDA PIMENTEL (OAB/SP 511.959)

Processo 1500467-31.2025.8.26.0291 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRE DE SANTANA DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1500467-16.2023.8.26.0060

Processo nº 1500467-31.2024.8.26.0464

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Processo nº 1500467-95.2020.8.26.0488

Processo nº 1500467-41.2023.8.26.0084

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Processo nº 1500467-31.2025.8.26.0291