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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500767-03.2024.8.26.0396" – Página 11 de 13

Processo 0000503-26.2025.8.26.0396 (processo principal 1000344-03.2024.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Dirceu Ballero - Mogiana Negocios Agropecuários Ltda - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença e havendo interesse da(s) parte(s) vencedora(s) n… Ver mais

Processo nº 1500767-77.2023.8.26.0318

ID: 304207526
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-77.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FLAVIO LUIZ FAUSTINO - Observa-se que o réu não foi citado e a defesa escrita foi apresentada pelo defensor dativo que acompanhou a proposta de acordo de não persecução penal. Dê-se baixa na pauta de audiê… Ver mais

Processo nº 1500767-18.2024.8.26.0294

ID: 308003132
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500767-18.2024.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VAGNER BORGE - Vistos. Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05/09/2025, às 14h00min. Proceda-se ao cadastramento da audiência no Microso… Ver mais

Processo nº 1500767-29.2024.8.26.0452

ID: 316110237
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-29.2024.8.26.0452 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MARCELO APARECIDO DE BARROS - Vistos. Ciente da manifestação do Ministério Público (página 148). Com razão o Parquet. O Acordo de Não Persecução Penal foi cumprido parcialmente, uma vez que os comprovantes juntados aos a… Ver mais

Processo nº 1500767-72.2024.8.26.0082

ID: 321147598
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-72.2024.8.26.0082 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO MATEUS DE ALMEIDA CANZANO - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença condenatória, extraia-se Guia de Recolhimento Definitiva em nome de LEANDRO MATEUS DE ALMEIDA CA… Ver mais

Processo nº 1500767-41.2025.8.26.0372

ID: 300919517
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-41.2025.8.26.0372 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - MATHEUS ÍCARO SOUZA DA SILVA - Vistos. Trata-se de representação formulada pelo Representante Ministerial, objetivando a realização de busca domiciliar, para apreensão do aparelho de telefonia celular utilizado pelo ind… Ver mais

Processo nº 1500767-18.2024.8.26.0294

ID: 313506740
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500767-18.2024.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VAGNER BORGE - Vistos. Em relação ao despacho de fls. 54, verifico que houve agendamento em conflito com outro processo anteriormente agendado para o mesmo horário. Assim, revejo o referido despacho para redesignar au… Ver mais

Processo nº 1032615-52.2024.8.26.0562

ID: 327161900
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032615-52.2024.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - K.R.F. - CONVIVÊNCIA: Da minuciosa análise dos autos, depreende-se que, no processo nº 1500767-53.2025.8.26.0562, à fl. 21, foram concedidas medidas protetivas em favor da curatelada e contra o terceiro, Marco Antonio, … Ver mais
Intimação
Processo 1001023-03.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Donizete Pereira Munuera - Itaú Unibanco S/A e outro - Extrai-se dos autos que em fls. 54/55 foi deferida parcialmente a tutela antecipada para suspensão dos descontos relativos aos contratos entabulados … Ver mais
Intimação
Processo 1500767-53.2025.8.26.0562 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - M.A.R.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira 1: A fls. 130, este Juízo manteve as medidas protetivas de urgência, porque a prova dos outros é no sentido de qu… Ver mais