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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500767-40.2024.8.26.0222" – Página 11 de 15

Processo nº 1500767-85.2024.8.26.0595

ID: 279665262
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcos Roberto de Oliveira Preto (OAB 415481/SP), Ricardo Rafael Pires de Oliveira (OAB 446407/SP) Processo 1500767-85.2024.8.26.0595 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: CLECIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - Vistos. O oficio de fl. 203 revela que, foi distribuída à ação da execução do ac… Ver mais

Processo nº 1500767-72.2024.8.26.0082

ID: 298481547
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-72.2024.8.26.0082 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO MATEUS DE ALMEIDA CANZANO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação penal para desclassificar a conduta prevista no art. 33 da Lei n° 11.343/06 para a prevista no ar… Ver mais

Processo nº 1500767-04.2021.8.26.0559

ID: 324434039
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-04.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS FERNANDO RIBEIRO - I- Diante da certidão de trânsito em julgado de fls. 1485 para o réu G.H.Da.S.D. (expedida no âmbito do Colendo Superior Tribunal de Justiça), cumpra-se o v. … Ver mais

Processo nº 1500767-31.2025.8.26.0537

ID: 297821419
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-31.2025.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL OLIVEIRA COSTA - Vistos. Recebo os recursos interpostos pelo réu e sua Defesa, bem como as razões de apelação apresentadas. Expeça-se CARTA DE GUIA provisória, encaminhando-s… Ver mais

Processo nº 1500767-77.2023.8.26.0318

ID: 304207526
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-77.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FLAVIO LUIZ FAUSTINO - Observa-se que o réu não foi citado e a defesa escrita foi apresentada pelo defensor dativo que acompanhou a proposta de acordo de não persecução penal. Dê-se baixa na pauta de audiê… Ver mais

Processo nº 1500767-18.2024.8.26.0294

ID: 308003132
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500767-18.2024.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VAGNER BORGE - Vistos. Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05/09/2025, às 14h00min. Proceda-se ao cadastramento da audiência no Microso… Ver mais

Processo nº 1500767-29.2024.8.26.0452

ID: 316110237
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-29.2024.8.26.0452 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MARCELO APARECIDO DE BARROS - Vistos. Ciente da manifestação do Ministério Público (página 148). Com razão o Parquet. O Acordo de Não Persecução Penal foi cumprido parcialmente, uma vez que os comprovantes juntados aos a… Ver mais

Processo nº 1500767-72.2024.8.26.0082

ID: 321147598
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-72.2024.8.26.0082 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO MATEUS DE ALMEIDA CANZANO - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença condenatória, extraia-se Guia de Recolhimento Definitiva em nome de LEANDRO MATEUS DE ALMEIDA CA… Ver mais

Processo nº 1500767-41.2025.8.26.0372

ID: 300919517
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-41.2025.8.26.0372 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - MATHEUS ÍCARO SOUZA DA SILVA - Vistos. Trata-se de representação formulada pelo Representante Ministerial, objetivando a realização de busca domiciliar, para apreensão do aparelho de telefonia celular utilizado pelo ind… Ver mais

Processo nº 1500767-18.2024.8.26.0294

ID: 313506740
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500767-18.2024.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VAGNER BORGE - Vistos. Em relação ao despacho de fls. 54, verifico que houve agendamento em conflito com outro processo anteriormente agendado para o mesmo horário. Assim, revejo o referido despacho para redesignar au… Ver mais
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