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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500767-48.2023.8.26.0457" – Página 11 de 14

Processo nº 1500767-47.2025.8.26.0564

ID: 310511657
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-47.2025.8.26.0564 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO RICARDO FLORIDO DE SOUZA - Autos digitais controle nº 140/2025 Vistos. Defiro o quanto requerido na cota ministerial de fls. 131, providenciando a expedição de oficio ao Auto Pát… Ver mais

Processo nº 1500767-85.2024.8.26.0595

ID: 279665262
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcos Roberto de Oliveira Preto (OAB 415481/SP), Ricardo Rafael Pires de Oliveira (OAB 446407/SP) Processo 1500767-85.2024.8.26.0595 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: CLECIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - Vistos. O oficio de fl. 203 revela que, foi distribuída à ação da execução do ac… Ver mais

Processo nº 0001305-35.2025.8.26.0457

ID: 319777214
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001305-35.2025.8.26.0457 (processo principal 1001314-48.2023.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.L.H.M. - Vistos. Concedo à parte exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Intime-se o executado pessoalmente … Ver mais

Processo nº 0001303-65.2025.8.26.0457

ID: 319780133
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001303-65.2025.8.26.0457 (processo principal 1001314-48.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.L.H.M. - Vistos. Concedo à parte exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Defiro a pesquisa de vínculo empregatício via Prevjud. Intime-se a pa… Ver mais

Processo nº 1500767-72.2024.8.26.0082

ID: 298481547
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-72.2024.8.26.0082 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO MATEUS DE ALMEIDA CANZANO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação penal para desclassificar a conduta prevista no art. 33 da Lei n° 11.343/06 para a prevista no ar… Ver mais

Processo nº 1500767-04.2021.8.26.0559

ID: 324434039
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-04.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS FERNANDO RIBEIRO - I- Diante da certidão de trânsito em julgado de fls. 1485 para o réu G.H.Da.S.D. (expedida no âmbito do Colendo Superior Tribunal de Justiça), cumpra-se o v. … Ver mais

Processo nº 1500767-31.2025.8.26.0537

ID: 297821419
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-31.2025.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL OLIVEIRA COSTA - Vistos. Recebo os recursos interpostos pelo réu e sua Defesa, bem como as razões de apelação apresentadas. Expeça-se CARTA DE GUIA provisória, encaminhando-s… Ver mais

Processo nº 1500767-77.2023.8.26.0318

ID: 304207526
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-77.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FLAVIO LUIZ FAUSTINO - Observa-se que o réu não foi citado e a defesa escrita foi apresentada pelo defensor dativo que acompanhou a proposta de acordo de não persecução penal. Dê-se baixa na pauta de audiê… Ver mais

Processo nº 1500767-18.2024.8.26.0294

ID: 308003132
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500767-18.2024.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VAGNER BORGE - Vistos. Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05/09/2025, às 14h00min. Proceda-se ao cadastramento da audiência no Microso… Ver mais

Processo nº 1500767-29.2024.8.26.0452

ID: 316110237
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-29.2024.8.26.0452 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MARCELO APARECIDO DE BARROS - Vistos. Ciente da manifestação do Ministério Público (página 148). Com razão o Parquet. O Acordo de Não Persecução Penal foi cumprido parcialmente, uma vez que os comprovantes juntados aos a… Ver mais