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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500769-26.2023.8.26.0616" – Página 11 de 14

Processo nº 1501060-26.2023.8.26.0616

ID: 278832326
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcello da Conceicao (OAB 141987/SP) Processo 1501060-26.2023.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: E. J. D. C. R. - Ante o exposto, em obediência ao soberano veredicto dos Senhores Jurados, CONDENO EZEQUIEL JOSÉ DA CONCEIÇÃO ROCHA, qualificado nos autos, como incurso nos artig… Ver mais
ADV: Fernando Sonchim (OAB 196462/SP), Christiane Negri (OAB 266501/SP), Rodrigo Silva Almeida (OAB 282896/SP), Lucas Lima Grandotto (OAB 391323/SP), Aline Barbosa Bonatti (OAB 440648/SP), Vitoria Rosa Savoy (OAB 454563/SP), Rafael Antonielli (OAB 480354/SP) Processo 1016917-57.2022.8.26.0309 - Pro… Ver mais

Processo nº 1503775-13.2025.8.26.0344

ID: 333797510
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503775-13.2025.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Maria Cassia Dias Barreira - Vistos. Cumprido integralmente o Acordo de Não Persecução Penal, em consonância com a manifestação Ministerial, declaro extinta a punibilidade nos aut… Ver mais

Processo nº 1500769-57.2024.8.26.0659

ID: 293578403
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-57.2024.8.26.0659 - Inquérito Policial - Extorsão - W.L.S. - - W.L.S.J. - E.P.S. e outro - Vistos. Fls. 192: Diante da representação da autoridade policial, secundada pelo Ministério Público às fls. 122, em busca da elucidação dos fatos, defiro o pedido de quebra de sigilo telefô… Ver mais
Processo 1500769-41.2021.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSE LUIZ FONSECA COSTA - Vistos. Chamo o processo a ordem para complementar o decisório de fls. 228. Verifica-se que o réu foi condenado a cumprir a pena de 07 (sete) meses e 23 (vinte e três) dias de d… Ver mais
Processo 1500769-49.2025.8.26.0618 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALESSANDRA ESTEVO DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração da prática do crime de tráfico de drogas com relação aos investigados ALESSANDRA ESTEVO DOS SANTOS e EMERSON … Ver mais

Processo nº 1500769-95.2025.8.26.0344

ID: 276599171
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ricardo Carrijo Nunes (OAB 322884/SP) Processo 1500769-95.2025.8.26.0344 - Inquérito Policial - Indiciada: MARIA CASSIA DIAS BARREIRA - Vistos. 1) Verifica-se às fls. 48/51 que a averiguada MARIA CASSIA DIAS BARREIRA, em reunião realizada com o representante do Ministério Público, na qual foi … Ver mais

Processo nº 1500769-45.2025.8.26.0393

ID: 295842695
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - "Há nos autos indícios de que o acusado tenha praticado os fatos descritos na denúncia, de maneira que a defesa escrita apresentada (fls. 248) não log… Ver mais
Intimação
Processo 1500769-55.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - R.D.F. - B.D.F.G. e outro - Vistos. Malgrado os argumentos apresentados às fls. 56/59, mantenho a decisão de fls. 36/37. Conforme exposto naquela decisã… Ver mais

Processo nº 1500769-53.2024.8.26.0628

ID: 297215865
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-53.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL BARBOSA PESSÔA - Vistos. 1. Na resposta escrita ofertada a defesa não logrou, de pronto e na forma do art. 397 do CPP, fazer prova da existência de manifesta causa excludente da il… Ver mais
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