"1500870-70.2023.8.26.0452" - Resultados da Busca – Página 11 de 14

Caique Silva De Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313609709

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500870-96.2019.8.26.0618

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE SILVA DE OLIVEIRA DEJAIR PINTO DE JESUS IVAN ALVES DA SILVA MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA SOUZA MARLON FERREIRA DA SILVA MAURICIO DE SOUZA RODRIGUES MISAEL PEREIRA DOS SANTOS WELLITON FERREIRA DA SILVA WILLIAN RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

KALED LAKIS (OAB/SP 128.499) FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB/SP 206.705) ALLAN PIRES XAVIER (OAB/SP 341.965) ALLAN PIRES XAVIER (OAB/SP 341.965) ALLAN PIRES XAVIER (OAB/SP 341.965) ALLAN PIRES XAVIER (OAB/SP 341.965) ALLAN PIRES XAVIER (OAB/SP 341.965) ALLAN PIRES XAVIER (OAB/SP 341.965) ISAAC LUIZ ROTBAND (OAB/SP 398.478) ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 393.717)

DESPACHO Nº 1500870-96.2019.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caçapava - Apelante: WILLIAN RAMOS DA SILVA - Apelante: Ivan Alves da Silva - Apelante: Misael… Ver mais

Processo nº 1500870-69.2022.8.26.0011

ID: 326576168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500870-69.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BARBOSA MELO (OAB/SP 373.249) CAIO CESAR TOMIOTO MENDES (OAB/SP 450.568)

Processo 1500870-69.2022.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J.P. - A.G. - Vistos. Da análise da defesa prévia (art. 397 do CPP), não verifico elementos que demonstrem concretamente a evidência de causas excludentes de (i) ilicitude do fato (art. 397, I, do CPP), (ii) cul… Ver mais

Processo nº 1500870-56.2024.8.26.0704

ID: 327072702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500870-56.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. C.

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO MARTINS DA COSTA (OAB/SP 278.273)

Processo 1500870-56.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.S.C. - VISTOS. 1 - Manifestação retro: defere-se apenas em relação ao requerido, uma vez que a vítima não possui advogado constituído. Assim, determina-se a intimação do advogado do requ… Ver mais

Processo nº 1500870-69.2022.8.26.0011

ID: 308087741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500870-69.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BARBOSA MELO (OAB/SP 373.249) CAIO CESAR TOMIOTO MENDES (OAB/SP 450.568)

Processo 1500870-69.2022.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J.P. - A.G. - Vistos. Verifico que os autos foram recepcionados neste Juízo no dia 30 de maio de 2025, vez que redistribuídos da Vara do Júri e Juizado Especial Criminal desta Comarca. Façam-se as regularizações… Ver mais

Processo nº 1500870-82.2023.8.26.0157

ID: 311870579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500870-82.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO BITARÃES FARIAS

Intimação

Advogados:

LENINE LACERDA ROCHA DA SILVA (OAB/SP 361.138)

Processo 1500870-82.2023.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DIEGO BITARÃES FARIAS - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) do fato abaixo qualificado para comparecer junto à Prefeitura Municipal de Cubatão) Praça dos Emancipadores, s/nº Centro, Cubat… Ver mais

Processo nº 1500870-33.2024.8.26.0356

ID: 312793875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-33.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PAULO MARTINS MOREIRA

Intimação

Advogados:

JORGE CHAIM REZEKE (OAB/SP 122.687)

Processo 1500870-33.2024.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO PAULO MARTINS MOREIRA - Vistos. Compulsando os autos, constatou-se erro material na r. Sentença de fls. 184/189, no que diz respeito ao total que constou no dispositivo final, pois constou 65(cinco) anos em vez … Ver mais

Processo nº 1500870-74.2021.8.26.0150

ID: 278397454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500870-74.2021.8.26.0150

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

USINA ACUCAREIRA ESTER S/A

Intimação

Advogados:

RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO (OAB/SP 171.956)

ADV: Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno (OAB 171956/SP) Processo 1500870-74.2021.8.26.0150 - Execução Fiscal - Exectda: Usina Acucareira Ester S/A - Vistos. Tendo em vista o cancelamento administrativo do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II… Ver mais

Processo nº 1500870-68.2023.8.26.0097

ID: 326910109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500870-68.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENILSON GOMES COSTA (OAB/SP 240.946)

Processo 1500870-68.2023.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença proferida à fl. 35, encaminhem-se os autos para apuração de eventuais custas, nos termos do art. 1.098, caput, das NSCGJ, que deverá ser paga pela … Ver mais

Processo nº 1500870-12.2024.8.26.0557

ID: 307719502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500870-12.2024.8.26.0557

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. R. S.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO (OAB/SP 446.787)

Processo 1500870-12.2024.8.26.0557 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - J.E.R.S. - Vistos. Considerando a petição apresentada por Maria do Carmo Silva, por meio de sua advogada (fls. 220/227), verifica-se que os fatos ali narrados notadamente o suposto de… Ver mais

Processo nº 1500870-71.2024.8.26.0602

ID: 293614022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO

Intimação

Advogados:

ADRIANO CHAVES VIEIRA (OAB/SP 365.970)

Processo 1500870-71.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO - Vistos. Ofertada a resposta à acusação pelo defensor constituído de Jackeline em que requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, a nulidad… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500870-70.2023.8.26.0452" – Página 11 de 14

Caique Silva De Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1500870-69.2022.8.26.0011

Processo nº 1500870-56.2024.8.26.0704

Processo nº 1500870-69.2022.8.26.0011

Processo nº 1500870-82.2023.8.26.0157

Processo nº 1500870-33.2024.8.26.0356

Processo nº 1500870-74.2021.8.26.0150

Processo nº 1500870-68.2023.8.26.0097

Processo nº 1500870-12.2024.8.26.0557

Processo nº 1500870-71.2024.8.26.0602