Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501469-08.2024.8.26.0441" – Página 11 de 13

Eliana Hack x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322844874

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501469-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA HACK

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501469-17.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 0000772-27.2025.8.26.0441

ID: 325120820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000772-27.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PESSOA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000772-27.2025.8.26.0441 (processo principal 1003859-08.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida Pessoa Gonçalve…

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Processo nº 1501469-48.2024.8.26.0072

ID: 314850640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501469-48.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. O.

Intimação

Advogados:

JOSE RICARDO LEMOS NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501469-48.2024.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.H.O. - Pelo exposto, julgo procedente a ação penal e condeno o réu L.H de O como incurso no art. 129, § 13º, do Cód…

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Processo nº 1501469-85.2024.8.26.0189

ID: 328359531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501469-85.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO AURELIO RICARDO MOTA

Intimação

Advogados:

AILA LUIZA GOULART DEFENDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501469-85.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCO AURELIO RICARDO MOTA - Vistos. 1. Fl. 247: Com a anuência do Ministério Público (fl. 251), defiro o pedido de …

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Processo nº 1003762-08.2024.8.26.0441

ID: 308256400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003762-08.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE FARIAS JATOBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO DE SOUZA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE DE BRITO SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003762-08.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tatiane Farias Jatoba - Vistos. Trata-se de ação previdenciária proposta por Tatiane Farias Jatoba em face…

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Processo nº 1501469-21.2025.8.26.0393

ID: 316526435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501469-21.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FULVIO ESTEFANIO WASHINGTON PEREIRA

Intimação

Advogados:

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO

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Processo 1501469-21.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FULVIO ESTEFANIO WASHINGTON PEREIRA - Vistos. Notifique-se o(a)(s) Indiciado indicado(s) acima, para ofe…

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Processo nº 1501469-85.2024.8.26.0189

ID: 308550044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501469-85.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO AURELIO RICARDO MOTA

Intimação

Advogados:

AILA LUIZA GOULART DEFENDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501469-85.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCO AURELIO RICARDO MOTA - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público na inic…

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Processo nº 1501469-65.2025.8.26.0540

ID: 319007513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501469-65.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. F. D. A.

Intimação

Advogados:

HAMILTON FREITAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501469-65.2025.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - K.F.A. - Vistos. Considerando a existência de fundados elementos de materialidade e de indicativos de autoria, e tendo em v…

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Prefeitura Do Municipio De Bom Jesus Dos Perdoes x A.M. Pinheiro Transportes Me

ID: 307969089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501469-27.2021.8.26.0695

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES

Polo Passivo:

A.M. PINHEIRO TRANSPORTES ME

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA LOURDES DE SA E SEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501469-27.2021.8.26.0695 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - A.M. Pinheiro Transportes Me - Vistos. 1. Tendo em vista o pagamento noticia…

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Processo nº 0001121-16.2025.8.26.0090

ID: 292598517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001121-16.2025.8.26.0090

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANTA CATARINA FRF ADMINISTRACAO E PARTICIPACO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS APARECIDA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEFANI CRISTINE BIASIOLI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA KOZAK DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001121-16.2025.8.26.0090 (processo principal 1501469-91.2024.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóvei…

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