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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502140-03.2023.8.26.0009" – Página 11 de 12

Processo 0004719-32.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1010332-50.2021.8.26.0009) (processo principal 1010332-50.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Quality Welding Serviços Ltda. - Martinez Express Eireli - - Pablo Ruiz Martinez - Vistos. A decisão prof… Ver mais

Processo nº 1014521-03.2023.8.26.0009

ID: 331580388
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014521-03.2023.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio/suspensão de Carteira Nacional de Habilitação e de Passaportes, bem como via sistema Sisbajud em nome da parte requerida, uma vez que referidas me… Ver mais
Processo 1502140-34.2024.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL VINÍCIUS AVELINO DE SOUZA - - WENDEL HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO - - AGENOR JUNIOR DOS SANTOS GAMA - - ANTÔNIO DE LISBÔA BEZERRA LEÃO FILHO - Vistos. Cuida-se de pedido d… Ver mais

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0337

ID: 296424879
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502140-52.2024.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.W.F.B. - Vistos. Fls. 128: Observo o decurso do prazo para análise acerca da manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor do réu WELLINGTON WILLIAM FIRMINO BACHIEGA, devidamente cumprida (f… Ver mais

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0337

ID: 335116909
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502140-52.2024.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.W.F.B. - Posto isso e considerando tudo o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia, para o fim de CONDENAR W. W. F. B., qualificado às fls. 10/12, como incurso no ar… Ver mais

Processo nº 1502140-75.2024.8.26.0297

ID: 328170820
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502140-75.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - C.A.A.J. - 1. Não há preliminar a ser acolhida nem está comprovada, de forma manifesta, hipótese de absolvição sumária, conforme padrão probatório exigido pelo art. 397 do Códi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015006-03.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: M. C. F. de D. (Representado(a) por sua Mãe) M. J. de D. - Ape… Ver mais

A. A. D. x E. S. Da S.

ID: 302572319
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005791-03.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - A.A.D. - E.S.S. - Vistos. 1. Fls.363: Defiro os benefícios da gratuidade processual à ré. Anote-se. 2. Providencie a autora as três últimas declarações de imposto de renda, para que seja apreciada a impugnação… Ver mais
Advogados:
Processo 1502140-66.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - So Pinos Produtos Metalurgicos Ltda-epp - - Rubens Carreiro de Frias e outro - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a orde… Ver mais
ADV: Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP), Rodrigo Fernandes Castilho (OAB 415910/SP), Erson da Silva de Oliveira (OAB 441525/SP), Vinícius Souza Marques (OAB 498365/SP) Processo 1502140-34.2024.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxi… Ver mais
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