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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502204-06.2024.8.26.0291" – Página 11 de 12

Processo nº 0004060-69.2025.8.26.0477

ID: 304291290
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004060-69.2025.8.26.0477 (processo principal 1502204-64.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda - F.F. - - G.F.R. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Emende o exequente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para trazer aos autos planil… Ver mais
Intimação
Processo 1502204-02.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de medida protetiva formulada pelo averiguado às fls. 117/119, sob a alegação de inexistência risco para a integridade física e moral da vítima que… Ver mais
Processo 0002875-06.2024.8.26.0291 (processo principal 1000863-70.2022.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Jaboticabal - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Vistos. A impugnaç… Ver mais

Processo nº 1500174-40.2023.8.26.0450

ID: 301633969
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500174-40.2023.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - GUSTAVO APARECIDO DA SILVA - Vistos. Da concessão dos beneficios da justiça gratuita. Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado pela defesa do(a) acusado(a) nos autos da presen… Ver mais

Processo nº 1502204-50.2024.8.26.0438

ID: 333751423
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502204-50.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LEANDRO DE SOUZA GONZAGA - Assim, não obstante os argumentos da(s) defesa(s), designo Audiência de Instrução, Interrogatório(s), Debates e Julgamento para o dia 12.11.2025, às 15h30min. Nos termos do Provimento CSM 26… Ver mais
Processo 1000229-06.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre Admissao Costa Oeste - Sicredi Costa Oeste Pr - Vistos. 1. Indefiro o pedido para citação por Whatsapp. A citação pelo aplicativo Whatsapp demanda de instrumentalização e no… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004109-06.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: E. de S. P. - Apelado: T. D. S. A. de O. - Magistrado(a) Marc… Ver mais

Processo nº 1500988-87.2025.8.26.0545

ID: 333001464
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500988-87.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.B.S. - B.H.A.B. - Vistos. Da preliminar de inépcia da denúncia. A denúncia atende aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, inexistindo qualquer hipótese que autorize su… Ver mais

Processo nº 1500489-05.2022.8.26.0450

ID: 333001441
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500489-05.2022.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - ERICO FERNANDO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 207/235. Trata-se de resposta à acusação apresentada pelo réu Érico Fernando dos Santos. Da preliminar de inépcia da denúncia. A denúncia atend… Ver mais

Processo nº 1500709-04.2025.8.26.0545

ID: 277752276
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Victor Hugo Pinheiro Rocha (OAB 374264/SP) Processo 1500709-04.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: MAYKON EDBERTO DA SILVA ANDRADE - Vistos. Fls. 86/88. Trata-se de defesa prévia apresentada pelo denunciado MAYKON EDBERTO DA SILVA ANDRADE. Da concessão dos beneficios da j… Ver mais
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