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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502227-29.2023.8.26.0309" – Página 11 de 14

Processo nº 1024599-29.2023.8.26.0309

ID: 276508965
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1024599-29.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo da Silva Oliveira - O perito não se coloca no lugar do Juiz na atividade de avaliação da prova, cabendo somente ao Juiz analisar e valorar o resultado da perícia, bem co… Ver mais

Processo nº 1502227-36.2022.8.26.0318

ID: 307748518
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-36.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS - Recebo o recurso de apelação retro, bem como as razões apresentadas. Intime a defesa do réu para que apresente as contra razões de recurso. Certifique-se sobre eventuais susp… Ver mais

Processo nº 0014441-29.2023.8.26.0309

ID: 316512785
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0014441-29.2023.8.26.0309 (processo principal 1016151-48.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Nova Imagem Diagnostico Medico Ltda - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, e… Ver mais
Processo 1014608-29.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edison da Silva Reschioto - - Antonia Braga Pinheiro de Souza - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos do Colégio Recursal de Jundi… Ver mais
ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), André dos Santos Santiago (OAB 372771/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 0013956-29.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Exectda: Kelly Cristina Lisboa da Silva - Vistos. Para que produ… Ver mais

Processo nº 1502227-61.2022.8.26.0536

ID: 328726943
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-61.2022.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Fauna - LUCIANO DE ANDRADE PACHECO - Vistos. Fls. 106/108: Trata-se de ofício expedido por Secretaria de Administração Penitenciária, comunicando o cumprimento do acordo de não persecução penal realizado nesses autos… Ver mais

Processo nº 0001055-29.2023.8.26.0309

ID: 315058769
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001055-29.2023.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Rodrigo dos Santos Triveloni - Vistos. Ausente nos autos e até o momento a comprovação documental do pag… Ver mais
DESPACHO Nº 1016354-29.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Nilda Maria de Queiroz Fraga - II… Ver mais
DESPACHO Nº 1016354-29.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Nilda Maria de Queiroz Fraga - II… Ver mais

Processo nº 1500297-59.2025.8.26.0291

ID: 300382117
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500297-59.2025.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ANDRE RICARDO MARTOVIC - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão estatal punitiva para o fim de declarar o acusado André Ricardo Martovic como incurso nas sanções do artigo 24-A da… Ver mais
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