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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502667-06.2025.8.26.0228" – Página 11 de 11

Processo nº 1513628-06.2025.8.26.0228

ID: 290739062
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513628-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL SILVA SANTOS - I - Advirto, porque absolutamente necessário, que malgrado o disposto no art. 55, da Lei Federal nº 11.343/2006, mas, atenta ao comando que emerge do art. 394 e seg… Ver mais

Processo nº 1500650-40.2025.8.26.0052

ID: 314286256
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500650-40.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCISCO VICENTE ALVES NETO - Vistos. 1. Respeitada a manifestação defensiva, rejeito a alegação de ausência de justa causa (item "II" da resposta à acusação), uma vez que não demonstrada no caso concr… Ver mais
DESPACHO Nº 2188118-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: V. R. F. - Impetrante: S. C. V. - Habeas Corpus nº 2188118-52.2025.… Ver mais
Intimação
ADV: Simone Colaziol dos Santos (OAB 387396/SP) Processo 1505965-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MURILO MATHEUS CANTARINO FERREIRA - Vistos. Deliberação preliminar: Fica definitivamente recebida a denúncia porque presentes elementos de prova suficientes da materi… Ver mais

Processo nº 1508875-06.2025.8.26.0228

ID: 275867670
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Glauco Batista de Almeida Hengstmann (OAB 224201/SP) Processo 1508875-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAYKON BORBA LIPPERT - Referente ao Habeas Corpus n.º 2143302-82.2025.8.26.0000 Excelentíssimo Senhor Desembargador: Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelênc… Ver mais
Processo 1501309-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY FELIX DOS SANTOS TEIXEIRA - - WELLERSON DAS CHAGAS CARDOSO e outros - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a ação penal, para o fim de: a) condenar o réu ALEXIS FERNANDO VARGAS, à pena… Ver mais