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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502682-57.2023.8.26.0482" – Página 11 de 15

Processo 1006236-57.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Prestes de Oliveira - - Danilo Fernando Congio e outro - Sandro Johnny Prestes Oliveira - Daisy Prestes de Oliveira - - Simone Marques de Oliveira e outro - Fls. 99: |Fica o inventariante intimada a comparecer em ca… Ver mais
Processo 1015742-57.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa Regional de Ensino de Presidente Prudente - COOPRE - Jessica Rafaela de Agostini - - Luis Fernando de Souza Videira - Vistos. Em que pese as alegações da exequente, a utilização da medida… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 3008253-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Foro de Presidente P… Ver mais
Intimação
Processo 0005707-84.2025.8.26.0482 (processo principal 1015839-57.2023.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Decisão - Urgência - J.L.B.M. - Vistos. Observo que a informação trazida aos autos pela Fazenda Pública (págs. 37/38) está incompleta, já que não consta a filipeta mencionada, e na manifest… Ver mais
Intimação
Processo 1020883-57.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriano Michel Izaias - Gael Cabral Izaias - Luiz Gustavo Megda Cabral - Por este despacho fica o terceiro interessado Luiz Gustavo Megda Cabral intimado, na pessoa de seu(ua) advogado(a), a apresentar prestação de contas … Ver mais
Processo 0011404-57.2023.8.26.0482 (processo principal 1013879-13.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adeildon Rodrigues de Araujo - Patrícia Leite Moreira Meneguim - Vistos. 1- Expeça-se MLE nos termos do formulário juntado aos autos (fl. 68). 2- Após, apr… Ver mais
Intimação
Processo 0005707-84.2025.8.26.0482 (processo principal 1015839-57.2023.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Decisão - Urgência - J.L.B.M. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, Via Portal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos o PTS e a Proposta Terapêutica apresentados… Ver mais

Processo nº 1502682-33.2023.8.26.0102

ID: 323019832
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502682-33.2023.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.N. - K.A.P.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva, o que faço para CONDENAR o réu, LUIZ CARLOS NOBREGA, como incurso no artigo 217-A do Código Penal, por duas ve… Ver mais
Processo 0008009-57.2023.8.26.0482 (processo principal 1020394-54.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sapp - Serviço de Anestesiologia Presidente Prudente S/s - Pedro Henrique Souza Luiz - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 114, expedi o mandado de levantamento e… Ver mais
Intimação
Processo 0005707-84.2025.8.26.0482 (processo principal 1015839-57.2023.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Decisão - Urgência - J.L.B.M. - Vistos. Intime-se, ainda, a Fazenda Pública requerida, pessoalmente, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos a… Ver mais
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