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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502753-42.2023.8.26.0229" – Página 11 de 12

Processo 1502753-40.2024.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUAN KEOMA FERREIRA - Vistos. Para os fins do art. 316, parágrafo único, do CPP, verifico que estão mantidos os pressupostos fáticos e jurídicos que a ensejaram a custódia cautelar do réu, motivo pelo q… Ver mais
Intimação
ADV: Diego Filipe Machado (OAB 277631/SP) Processo 1503141-42.2023.8.26.0229 - Execução Fiscal - Exectdo: Lauro Belanga Administracao e Participacoes Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo Exequente, JULGO EXTINTA esta execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do… Ver mais
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0001969-42.2023.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Marcio Rodrigues - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo q… Ver mais

Processo nº 1502947-42.2023.8.26.0229

ID: 328745983
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502947-42.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - L.S.P. - Vistos. 1 - Designo sessão de julgamento pelo Tribunal do Juri para o dia 25 de setembro de 2025, às 13 horas. 2 - Intime-se o réu LUCIANO SIQUEIRA PIRES no endereço supra, ou onde for encontrado da desi… Ver mais

Processo nº 1502753-20.2024.8.26.0322

ID: 282491224
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Elisângela Aparecida de Azevedo Ribeiro (OAB 265291/SP) Processo 1502753-20.2024.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: BRUNO FELIPE DE AQUINO - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, e o faço para condenar BRUNO FELIPE DE AQUIN… Ver mais

Processo nº 1502753-20.2024.8.26.0322

ID: 282489305
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Elisângela Aparecida de Azevedo Ribeiro (OAB 265291/SP) Processo 1502753-20.2024.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: BRUNO FELIPE DE AQUINO - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, e o faço para condenar BRUNO FELIPE DE AQUIN… Ver mais
Processo 1006986-42.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G & M Formatura e Eventos Eireli - “algazzarra Eventos e Formaturas” - Vistos. Considerando a ausência de embargos, converto a penhora em pagamento, de modo que dou por cumprida a obrigação determinada na sentença,… Ver mais

J. P. x D. e outros

ID: 300835499
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508959-85.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - D. - L.C.P. - S.G.B. - Vistos. 1. Havendo nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, RECEBO a denúncia contra L.C.P. 2. Providencie-se a imediata juntada a… Ver mais

Municipio De Jandira x Cicero Florentino Barbosa

ID: 334701049
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502753-89.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Cicero Florentino Barbosa - Magis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013194-42.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Maria Eugenia de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais
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