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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503567-86.2025.8.26.0228" – Página 11 de 20

Processo 1503276-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.P.S. - Fica a d. Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, a apresentar resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, bem … Ver mais
Intimação
Processo 1513073-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CAIO VIEIRA GOES DE MORAES - Vistos. Fls. 134: Observa-se que já encaminhada a certidão para a execução da pena de multa ao Ministério Público para as providências cabíveis. Após o cadastro da guia de recolhimento de… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2154310-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Ação: Inquérito Policial;… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502500-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: P. H. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado… Ver mais
Intimação
Processo 1510357-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ELIZABETE GOMES DE CASTRO - Vistos. Anote-se o endereço fornecido a págs. 146 Expeça(m)-se guia(s) de recolhimento definitiva(s). Ainda, expeçam-se ofícios de praxe e procedam-se as devidas movimentações.… Ver mais
VISTA Nº 1509193-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: A. J. F. A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista… Ver mais
Intimação
Processo 1530268-36.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1511618-86.2025.8.26.0228) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.R.C. - - D.G.S.G. e outro - Vistos. Trata-se de apenso de medida cautelar de busca e apreensão já cumprida. Considerando que estes aut… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 3006715-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capita… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505119-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luiz Honorio de Carvalho Neto - Apelado: Ministério Público … Ver mais
Intimação
Processo 1514722-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EVANDRO HENRIQUE FELIX DA SILVA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o réu EVANDRO HENRIQUE FELIX DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 180, caput, do… Ver mais
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