Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505280-33.2024.8.26.0228" – Página 11 de 14

Herbeth Marcos De Brito Neto e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313587016

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525359-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HERBETH MARCOS DE BRITO NETO ITALO DE JESUS NASCIMENTO JúLIO CéSAR MATEUS DIELLO PEDRO HENRIQUE LEAL PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

VICTOR ARAUJO DA SILVA

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JULIANA DA COSTA GONÇALVES

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ELINE ZANETI

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ROBERTO GOMES LAURO

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JONATAN TOSTES CARNEIRO

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ANDRÉ LUIZ MOREIRA PEREIRA

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DESPACHO Nº 1525359-33.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1530403-33.2024.8.26.0228

ID: 278222519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530403-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON ROCHA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ISABELLA CRUZ VALENTE

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Processo 1530403-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON ROCHA RODRIGUES - Julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR, como CONDENO, o ré…

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Processo nº 1530403-33.2024.8.26.0228

ID: 278225824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530403-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON ROCHA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ISABELLA CRUZ VALENTE

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Processo 1530403-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON ROCHA RODRIGUES - Julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR, como CONDENO, o ré…

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Processo nº 1507899-33.2024.8.26.0228

ID: 312161377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1507899-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX CRISTINO JúNIOR

Intimação

Advogados:

JENNIFER DA SILVA FIGUEREDO

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IVANA REGINA MATOS

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Processo 1507899-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Alex Cristino Júnior - Vistos. Fl. 522: A defesa apresentará a testemunha Anderson Nunes da Silva à Se…

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Processo nº 1514495-33.2024.8.26.0228

ID: 321153873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1514495-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YURI SILVA DA COSTA

Intimação

Advogados:

SAMUEL FELIPE OLIVEIRA SOARES

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MELISSA AMORIM DE FRANÇA

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DIEGO COSTA DO NASCIMENTO

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Processo 1514495-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - YURI SILVA DA COSTA - Chamo o feito para fazer constar do dispositivo da sentença de fls. 527/530 o qu…

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Processo nº 1519636-33.2024.8.26.0228

ID: 295968721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519636-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR MARCELINO DE MORAIS

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA MARTINS PERALTA

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Processo 1519636-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR MARCELINO DE MORAIS - DECISÃO - OFÍCIO Processo Digital nº: 1519636-33.2024.8.26.0228 Classe - Assunto Ação Pen… Processo 1519636-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR MARCELINO DE MORAIS - DECISÃO - OFÍCIO Processo Digital nº: 1519636-33.2024.8.26.0228 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Documento de Origem: Comunicação de Prisão em Flagrante - 2236945/2024 - 101º D.P. JDIM IMBUIAS, 42168778 Autor: Justiça Pública Réu: IGOR MARCELINO DE MORAIS Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Em atenção ao v. acórdão da Egrégia 06ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11/04/2025 (fls. 487-503), determino o seguinte: 1-) Adite-se o processo de execução criminal (PEC: 0000119-61.2025.8.26.0041) e encaminhe-se ao M.M. Juízo da Vara das Execuções Criminais competente por mensagem eletrônica. 2-) Expeçam-se ofícios ao IIRGD e ao TRE para as anotações e comunicações necessárias. 3-) Expeça-se certidão de sentença e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de processo de execução da pena de multa, nos termos do disposto no Provimento CG 05/2022. 4-) Intime-se a Defesa, por meio do DJE, para que comprove o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do disposto no artigo 804 do Código de Processo Penal. Decorrido o mencionado prazo in albis, expeça-se certidão para inscrição de dívida ativa referente às taxas judiciárias para o réu e, na sequência, encaminhe-se à Procuradoria Fiscal para eventual ajuizamento de processo de execução, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. 5-) Comunique-se a vítima acerca do inteiro teor das decisões de fls. 345-363 e 487-503, nos termos do § 2º, do artigo 201 do Código de Processo Penal. 6-) Expeça-se ofício ao DETRAN determinando o envio de informações, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca dos dados cadastrais dos proprietários dos seguintes veículos apreendidos em fls. 17-18: a-) motociclo SUNDOWN/MAX 125 SE, cor vermelha, ano 2007-2008, município: São Paulo/SP, placa DZO4304, Chassi 94J2XDCJ78M023416. b-) motociclo HONDA/CG 160 FAN, cor vermelha, ano 2023-2023, município: São Paulo/SP, placa FUM3E14, Chassi 9C2KC2200PR124137. 7-) Dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar com relação à destinação dos objetos apreendidos em fls. 17-18 (02 aparelhos celulares e 01 peça automotiva). 8-) Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como ofício. São Paulo, 09 de junho de 2025. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN Setor de Protocolo Geral Rua Boa Vista, 209, 1º andar, Centro, CEP. 01014-001, São Paulo/SP E-mail: protocolo.detran@sp.gov.br - ADV: MARIA CRISTINA MARTINS PERALTA (OAB 402983/SP)

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Processo nº 1518666-33.2024.8.26.0228

ID: 293683188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518666-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDEMIR PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENAN BOHUS DA COSTA

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Processo 1518666-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALDEMIR PEREIRA DA SILVA - Certifique-se o trânsito em julgado para as partes, caso ainda não tenha sid…

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Processo nº 1524292-33.2024.8.26.0228

ID: 311183241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524292-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMARA TORRES MARTINS

Intimação

Advogados:

YURI PIFFER

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Processo 1524292-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SAMARA TORRES MARTINS - Vistos. Samara Torres: aguarde-se o cumprimento do acordo de não persecução pena…

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Dalia Gierse Del Grande x Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda

ID: 311301417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000589-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DALIA GIERSE DEL GRANDE

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

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DANIELLA ZANATTA STELZER

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Processo 1000589-33.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Dalia Gierse Del Grande - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - O juízo de admissibili…

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Processo nº 1524292-33.2024.8.26.0228

ID: 331767159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524292-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMARA TORRES MARTINS

Intimação

Advogados:

YURI PIFFER

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BAPTISTA VERONESI NETO

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Processo 1524292-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SAMARA TORRES MARTINS e outro - AYUMI SUPERMERCADO LTDA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão …

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