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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506767-04.2025.8.26.0228" – Página 11 de 15

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 3008810-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro Plan… Ver mais
Intimação
Processo 1500850-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que transitou em julgado para o réu e sua Defesa em 16 de julho de 2025. Expeça-se guia de recolhimento definitiva junto ao BNMP. Expeçam-se os ofícios … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2225674-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro Plan… Ver mais
Processo 0002632-83.2024.8.26.0090 (processo principal 1506767-35.2022.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Leite Martinho Advogados - Vistos. Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitó… Ver mais
Processo 1507737-04.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.J. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 04 de fevereiro de 2026, às 16 horas, sala 143 oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas pelas… Ver mais
Intimação
Processo 1505409-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WESLEY ALEXANDRINO DE OLIVEIRA - Vistos. Verifico que a prisão preventiva dos réus Wesley e Henrique se mantém necessária. Desde sua decretação não sobrevieram, nos autos, elementos que afastem a necessidade… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205334-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro Plantão - … Ver mais
Intimação
Processo 1505797-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCELO FERNANDES FERRARESI - Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada em momento oportuno, durante a instrução criminal. Desta feita, não configuran… Ver mais
Intimação
ADV: Felipe Queiroz Gomes (OAB 392520/SP) Processo 1500559-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Vistos. 1- Fls. 247: Indefiro a conversão da audiência presencial em virtual, tendo em vista, pois as orientações do CNJ indicam a preferência pel… Ver mais

Processo nº 1504245-04.2025.8.26.0228

ID: 310166611
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504245-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAUE VENANCIO RIBEIRO - Vistos. Tendo vista o constante do laudo pericial de 144/151, que informa obtenção dos sinais identificadores originais da motocicleta (CHASSI… Ver mais
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