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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506838-06.2025.8.26.0228" – Página 11 de 14

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 278001660
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Vistos. Fls. 222/223: Em que pese o respeitável pedido da Defesa, verifica-se que o alvará de soltura foi expe… Ver mais
ADV: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB 213328/SP), Milvan Lima Frazao (OAB 461870/SP), ANA BEATRIZ SAMPAIO FRAZÃO (OAB 21194/MA) Processo 1501309-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WESLEY FELIX DOS SANTOS TEIXEIRA, WELLERSON DAS CHAGAS CARDOSO - Dessa forma, inalterada a situaç… Ver mais

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 277783927
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Vistos. Fls. 222/223: Em que pese o respeitável pedido da Defesa, verifica-se que o alvará de soltura foi expe… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212247-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro … Ver mais

Processo nº 1501988-06.2025.8.26.0228

ID: 304118514
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501988-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALDAIR BORGES - Vistos etc. Em complemento ao despacho retro, intime-se a testemunha Edson Francisco nos endereços indicados pelo Ministério Público. Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação, a ser c… Ver mais

Processo nº 1515762-06.2025.8.26.0228

ID: 315630271
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515762-06.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOSE ADOLFO VIEIRA DE SA - Vistos. Fls. 111: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu pat… Ver mais
ADV: Lucidalvo Teixeira Meira (OAB 515575/SP) Processo 1505577-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. R. D. S. - Ante o exposto, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu JORDI RODRIGUE… Ver mais
Intimação
Processo 1513143-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS CANDIDO DE VASCONCELOS - O acusado LUCAS manifestou-se às fls. 131/134, para requerer a revogação da prisão preventiva. O Ministério Público, por seu turno, pugna pela manutenção da… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506838-47.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: E. D. R. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: C. V. P. da… Ver mais

Processo nº 1507420-06.2025.8.26.0228

ID: 325973302
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507420-06.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto - FELIPE PIRES ROSA - Vistos. 1. Fls. 115/117: Homologado o acordo em relação ao imputado FELIPE PIRES ROSA, aguarde-se o integral cumprimento. 2. Fls. 126: Em relação ao imputado PEDRO HIGOR SOUZADE ARAUJO, designo audiência virtual d… Ver mais
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