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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507969-16.2025.8.26.0228" – Página 11 de 19

Processo 1518445-16.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JEFERSON SIQUEIRA SANTOS - - WALDEMAR MORAES DE PAULA SANTOS - Vistos. 1. Fls. 190/191: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patro… Ver mais

Processo nº 1007173-34.2025.8.26.0050

ID: 305895878
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007173-34.2025.8.26.0050 - Habeas Corpus Criminal - Feminicídio - R.T. - Vistos. Compulsando dos autos, verifico que o presente Habeas Corpus versa sobre fatos (ocorridos em 10 de junho próximo passado) que se encontram em apuração nos autos de número 1515729-16.2025.8.26.0228, em trâmite… Ver mais

Processo nº 1514468-16.2025.8.26.0228

ID: 307005458
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514468-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ERIVALDO SOUZA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 81: anote-se. Fls. 110/111: trata-se de novo pedido de revogação da prisão preventiva do acusado. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao deferimento (f… Ver mais
VISTA Nº 1508260-16.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gleidson de Jesus Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais
VISTA Nº 1500015-16.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DIOGO FABRICIO DE PAULO FELICIO - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais
Intimação
Processo 1505350-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PAULO CESAR SOUSA LEMOS - Vistos. 1 - Expeça-se a guia de recolhimento provisória, providenciando a remessa ao Juízo das Execuções Criminais competente. 2 - Recebo o recurso de apelação … Ver mais
Processo 0012034-44.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - César Tadeu Reis - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço recente do sentenciado em locali… Ver mais

M. V. R. De Q. x N. G. F.

ID: 314197883
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000853-16.2025.8.26.0228 - Guarda de Família - Urgência - M.V.R.Q. e outro - N.G.F. - Vistos. Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, há necessidade de apreciar o pedido de conexão que, diga-se, é incontroverso. Certifique a serventia qual dos feitos foi primeiramente distribuí… Ver mais
Processo 1508163-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.N. - Fls. 198: Expeça-se o necessário para intimação no(s) endereço(s) indicado(s). Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeç… Ver mais

Processo nº 1001144-16.2025.8.26.0228

ID: 326817597
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001144-16.2025.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tutela de Urgência - E.A.L.C. - Vistos. 1) Ciência da distribuição do feito a este Juízo. 2) Homologo a desistência manifestada a fls. 408/409 em ação que Edgar Alberto Lopez Campos move contra Rádio e Televisão Record S.A., e JUL… Ver mais
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