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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1508266-23.2025.8.26.0228" – Página 11 de 12

Processo nº 1509624-23.2025.8.26.0228

ID: 296674042
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509624-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAELA MARIA DA SILVA - Vistos. A resposta escrita não apresenta elementos que demonstrem a falta de justa causa para a ação penal. A denúncia obedeceu ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Pena… Ver mais
Processo 1503707-23.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.D. - LUCIANA LIMA RUFATO - Considerando a natureza urgente da presente cautelar. Considerando, ainda, a diligência negativa no endereço recentemente fornecido pela vítima, providencie … Ver mais
Processo 1509527-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.V.S. - Isto posto, julgo JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu RAVS, como incurso no artigo 129, § 13, do Código Penal à pena de 2 anos de rec… Ver mais
Intimação
ADV: Edson de Menezes Silva (OAB 315703/SP) Processo 1513407-23.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: A. M. D. S. - Trata-se de comunicação de prisão em flagrante delito, cuja regularidade já foi apreciada pelo DIPO/Plantão Judiciário em Audiência de Custódia, com a conversão da… Ver mais

Processo nº 1512922-23.2025.8.26.0228

ID: 276845022
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Michelle Tavolassi (OAB 437422/SP) Processo 1512922-23.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS - VISTOS. 1. Presentes prova de materialidade e indícios de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada (fl. 54/56) contra LUIZ… Ver mais

Processo nº 1513892-23.2025.8.26.0228

ID: 302673170
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513892-23.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YURI LACERDA SEVERO - 1) Cite-se e notifique-se o réu para que ofereça defesa prévia por escrito, por meio de defensor, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se de que na defesa pode… Ver mais

Processo nº 1000762-23.2025.8.26.0228

ID: 293454944
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000762-23.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Edison Lemos Maciel - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito a ser proferida ao final, inaudita altera parte, objetivando impor à ré obrigação de fazer consistente no custeio d… Ver mais
DESPACHO Nº 2201041-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Henrique de Camargo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de S… Ver mais
Processo 1000083-23.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - M.H. - - F.H.M. - - C.H.L. - - A.H.M.F. e outro - P.S.P.O.S.A.R.S.S.O.S. - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais e pedido de tutela de urgência proposta por Pedro Heredia Calio contra Prevent … Ver mais
Intimação
ADV: Manoel João de Moura Junior (OAB 458529/SP) Processo 1509430-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: CARLOS ALBERTO SOARES FREITAS - Vistos. Trata-se de pedido realizado por Alp Multimarcas Ltda de restituição de bem apreendido nestes autos, alegando que adquiriu o… Ver mais
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