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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509969-86.2025.8.26.0228" – Página 11 de 18

Intimação
Processo 1519378-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANGELICA APARECIDA BAQUETA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) -DESPACHO DE FLS. 164 Desta feita, indefiro o pedido concessão de liberdade provisória formulado.'' IV) Intime-se a d. Defesa constituída para que … Ver mais

Processo nº 1500463-86.2025.8.26.0228

ID: 332622147
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500463-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DANIEL TEIXEIRA DIAS - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação e ABSOLVO o réu DANIEL TEIXEIRA DIAS, qualificado nos autos, com fulcro no art. 386, II, do Código de Processo Penal, da i… Ver mais

Processo nº 1507835-86.2025.8.26.0228

ID: 293694693
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507835-86.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RODRIGO CARVALHO DA SILVA - Vistos. Designo audiência virtual de homologação de acordo de não persecução penal para o dia 16 de julho de 2025, às 13H50. Providencie a z secretaria o e… Ver mais

Processo nº 0020779-05.2025.8.26.0000

ID: 312394015
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0020779-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro Regional X… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2211044-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Central… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211892-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro Central Criminal… Ver mais

Processo nº 1518796-86.2025.8.26.0228

ID: 325682976
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1518796-86.2025.8.26.0228 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - MARCOS ANTONIO AZEVEDO DA SILVA - Trata-se de Comunicado de cumprimento de Mandado de Prisão expedido contra MARCOS ANTONIO AZEVEDO DA SILVA nos autos de nº 0001062-77.2018.8.26.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2216184-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro Central Criminal… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007096-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Everton Rodrigues Ramos - Impetrante: Defensoria Públic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007096-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Everton Rodrigues Ramos - Impetrante: Defensoria Públic… Ver mais
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