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Processo nº 2183853-07.2025.8.26.0000

ID: 329760149

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2183853-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CICERO DA COSTA JUNIOR FLAVIO APARECIDO SOATO

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB/SP 145.286)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2183853-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Flavio Aparecido Soato - Paciente: Cicero da Costa Jun… Ver mais

Processo nº 2189285-07.2025.8.26.0000

ID: 333221822

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189285-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN APARECIDO DA SILVA VENANCIO SABRINA DE MELLO BICALHO

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

SABRINA DE MELLO BICALHO (OAB/SP 447.857)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2189285-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Suzano - Paciente: Jonathan Aparecido da Silva Venancio - Impetrante: Sabrina… Ver mais

Processo nº 2189188-07.2025.8.26.0000

ID: 333535112

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189188-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AKEMY RANDE DE SOUSA JOãO PAULO FRANCISCO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

AKEMY RANDE DE SOUSA (OAB/SP 496.473)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2189188-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaquaquecetuba - Impetrante: Akemy Rande de Sousa - Paciente: João Paulo Fra… Ver mais

Processo nº 2228279-07.2025.8.26.0000

ID: 333224798

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2228279-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. R. P.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB/SP 439.872)

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2228279-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº… Ver mais

Processo nº 2196075-07.2025.8.26.0000

ID: 334485278

Tribunal: TJSP Órgão: 4º Grupo de Direito Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2196075-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE PATRICIO VIGNARDI

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

OSVALDO CORREA DE ARAÚJO (OAB/SP 59.803)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2196075-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionária: Michele Patricio Vignardi - Magistrado(a) Sérgio Ribas - … Ver mais

Processo nº 2189382-07.2025.8.26.0000

ID: 334521181

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189382-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. P. DOS S. M. C. S.

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB/SP 215.877)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2189382-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: E. P. dos S. - Impetrante: M. C. S. - Magistrado(a) Men… Ver mais

Processo nº 2183465-07.2025.8.26.0000

ID: 335923626

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2183465-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BATISTA DE MELLO WALTHER AFONSO SILVA

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

WALTHER AFONSO SILVA (OAB/SP 465.398)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2183465-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Impetrante: Walther Afonso Silva - Paciente: Matheus Batista de Mello… Ver mais

Processo nº 2157566-07.2025.8.26.0000

ID: 335867946

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2157566-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. R. L. DOS A. R. K. M.

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2157566-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: R. K. M. - Impetrante: E. R. L. dos A. - Magistrad… Ver mais

Processo nº 2172989-07.2025.8.26.0000

ID: 335746095

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2172989-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DA S. F. R. DE P. L.

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIA REGINA DE PAULA LIMA (OAB/SP 305.026)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172989-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Colina - Paciente: C. A. da S. - Impetrante: F. R. de P. L. - Magistrado(a) I… Ver mais

Processo nº 0000040-50.2011.8.26.0081

ID: 306157841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000040-50.2011.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEMAR ZICTOR FENSKE LEOMAR FENSKE

Intimação

Advogados:

MURILO UEMURA DA SILVA (OAB/SP 430.278) FÁBIO ROGÉRIO DONADON COSTA (OAB/SP 338.153) DAVID RODRIGUES ALFREDO JUNIOR (OAB/PR 33.276) AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA (OAB/SP 448.490)

Processo 0000040-50.2011.8.26.0081 (001.01.2011.000040) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Leomar Fenske - - Elemar Zictor Fenske - Processo nº 09/2011. Vistos. Fls. 3022/3023: De ordem do sr. Relator Ministro Sebastião Reis Júnior da 6ª Turma do E. STJ, em… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 2183853-07.2025.8.26.0000

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Processo nº 2189188-07.2025.8.26.0000

Processo nº 2228279-07.2025.8.26.0000

Processo nº 2196075-07.2025.8.26.0000

Processo nº 2189382-07.2025.8.26.0000

Processo nº 2183465-07.2025.8.26.0000

Processo nº 2157566-07.2025.8.26.0000

Processo nº 2172989-07.2025.8.26.0000

Processo nº 0000040-50.2011.8.26.0081