Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CEJUSC da Comarca de Valinhos" – Página 11 de 1000

Processo nº 1002725-61.2025.8.26.0650

ID: 325227847
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1002725-61.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.R.S. - - H.G.R.A. - - Y.V.R.A. - Vistos 1- Concedo a gratuidade à parte autora os benefícios da Justiça gratuita; anote-se. 2- Considerando-se os documentos juntados na inicial e o parecer Ministerial, fixo alimentos pro… Ver mais

Processo nº 1002697-93.2025.8.26.0650

ID: 325227884
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002697-93.2025.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.S. - Vistos 1- Concedo a gratuidade à parte autora, conforme inteligência do artigo 1º da Lei 5478/68. Tarje-se. 2- Considerando-se os documentos juntados na inicial e o parecer Ministerial, fixo alimentos p… Ver mais

Processo nº 1002867-65.2025.8.26.0650

ID: 325455837
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-65.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.G.S. - Vistos 1- Concedo à requerente os benefícios da Justiça gratuita; anote-se. 2- Considerando-se os documentos juntados na inicial e o parecer Ministerial, fixo alimentos provisórios em 50% do salário-mínimo, em caso d… Ver mais

Processo nº 1002870-20.2025.8.26.0650

ID: 325455889
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002870-20.2025.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.O. - Vistos 1- Concedo a gratuidade à parte autora, conforme inteligência do artigo 1º da Lei 5478/68. Tarje-se. 2- Considerando os documentos juntados na inicial e o parecer Ministerial, fixo alimentos provis… Ver mais

Processo nº 1003333-59.2025.8.26.0650

ID: 325762365
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003333-59.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.M.H. - - B.M.H.A. - - I.M.H.A. - Vistos 1- Concedo às autoras os benefícios da Justiça gratuita; anote-se. 2- Considerando-se os documentos juntados na inicial e o parecer Ministerial, fixo alimentos provisórios em 50… Ver mais

Processo nº 1002732-53.2025.8.26.0650

ID: 326647478
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-53.2025.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.L.C. - Vistos 1- Concedo à requerente os benefícios da Justiça gratuita; anote-se. 2- Considerando os documentos juntados na inicial e o parecer Ministerial, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 1002445-90.2025.8.26.0650

ID: 326647751
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002445-90.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.R.F. - Vistos 1- Concedo ao requerente os benefícios da Justiça gratuita; anote-se. 2- Considerando os documentos juntados na inicial e o parecer Ministerial, fixo alimentos provisórios em 40% do salário-mínimo, em caso … Ver mais

Processo nº 1003019-16.2025.8.26.0650

ID: 326799132
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003019-16.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.F.R.A. - - R.F.R. - Vistos 1- Defiro à requerente os benefícios da Justiça gratuita; anote-se. 2- Considerando os documentos juntados na inicial e o parecer ministerial, fixo alimentos provisórios em 50% do salário-míni… Ver mais

Processo nº 1003247-88.2025.8.26.0650

ID: 326799169
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003247-88.2025.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.M. - - H.R.M. - Vistos 1- Concedo a gratuidade à parte autora, conforme inteligência do artigo 1º da Lei 5478/68. Tarje-se. 2- Considerando os documentos juntados na inicial e o parecer Ministerial, fixo ali… Ver mais
Intimação
Processo 1001672-45.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Vinicius Seber - Fica o autor ciente da designação da audiência de Conciliação CEJUSC, Sala 2, no dia 29/08/2025 às 10:00 horas. - ADV: VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 3811… Ver mais