Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 11 de 1000

Processo 1020121-92.2024.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maisa de Andrade - Fabiola Calarezo - - Erika Neto de Oliveira - Vistos. 1 Recebo o recurso interposto pela querelada Fabiola, nos seus regulares efeitos. 2 - - Processe-se. 3 No mais… Ver mais

F. C. S. x C. A. De S.

ID: 333471556
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044346-29.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - F.C.S. - C.A.S. - Vistos. A querelada tem direito aos benefícios da Lei nº 9.099/95, cuja proposta cabe ao querelante, nos termos dos atuais posicionamentos do STJ, sempre, por óbvio, de… Ver mais

Processo nº 0000510-38.2025.8.26.0648

ID: 315690846
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000510-38.2025.8.26.0648 (processo principal 0002859-05.2011.8.26.0648) - Reabilitação - Crimes contra a Propriedade Intelectual - André Ribeiro da Cunha - Trata-se de pedido de reabilitação criminal feito por André Ribeiro da Cunha. No mais, acolho o parecer ministerial retro. Assim, int… Ver mais
Processo 1024458-74.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - A.V.A.I. - G.V.T. - - F.M.P. e outros - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial de fl. 370, cujos fundamentos adoto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABRICIA MORAIS DE PAULA, LUCA… Ver mais

M. B. M. D. B. x G. C. M. e outros

ID: 313774982
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001506-75.2021.8.26.0319 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - B.M.D.B. - G.C.M. - - R.C.M. - Vistos. Cadastre-se todas as testemunhas, acusação/defesa, se houver. Após, venham conclusos para designação de audiência - ADV: CAROLINE PEREIRA DA SILVA… Ver mais
Intimação
Processo 1004886-82.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - D.S.S. e outro - M.V.V. - - L.F.G. - Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação penal privada e absolvo MARIANA VASQUES VICENTE e LEANDRO FADINHO GRESPAN, de estarem incursos no … Ver mais
Processo 1027799-11.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1015137-15.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maxxii Consultoria Empresarial & Organização de Arquivos e Pastas Eireli - Eduardo da Conceição Nogueira Rosa - Vistos. Diante da certidã… Ver mais
Processo 1027799-11.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1015137-15.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maxxii Consultoria Empresarial & Organização de Arquivos e Pastas Eireli - Eduardo da Conceição Nogueira Rosa - Vistos. Ciente da petição… Ver mais

M. V. D. De H. L. x E. B. J. e outros

ID: 310142431
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1001146-18.2020.8.26.0080 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - M.V.D.H. e outro - R.A.W. - - E.B.J. - "Vistos. Intime-se o querelante pelo seu causídico para que apresente as contrarrazões de apelação. Int - ADV: LUCAS CAMARGO GANDRA TAVARES (OAB 32… Ver mais

M. V. D. De H. L. x R. A. W.

ID: 293536597
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001146-18.2020.8.26.0080 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - M.V.D.H. e outro - R.A.W. e outro - Vistos. Intime-se o querelante pelo seu causídico para que apresente as contrarrazões de apelação. Int. - ADV: ANGELICA STAVROPOULOS DE ALMEIDA (OAB 321… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou