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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 11 de 1000
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ID: 333192356
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1020121-92.2024.8.26.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS
(OAB/SP 231.416)
VALÉRIA ALVES RODRIGUES
(OAB/SP 483.593)
RICCARDO MARCORI VARALLI
(OAB/SP 201.840)
RENATA FONTENELE PADULA MACIEL
(OAB/SP 476.489)
PEDRO AUGUSTO PAES DOS SANTOS
(OAB/SP 490.324)
JANAINA THAIS DANIEL VARALLI
(OAB/SP 199.192)
DANILO CALHADO RODRIGUES
(OAB/SP 246.664)
AMANDA BORGES RODRIGUES
(OAB/SP 433.454)
Processo 1020121-92.2024.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maisa de Andrade - Fabiola Calarezo - - Erika Neto de Oliveira - Vistos. 1 Recebo o recurso interposto pela querelada Fabiola, nos seus regulares efeitos. 2 - - Processe-se. 3 No mais…
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F. C. S. x C. A. De S.
ID: 333471556
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1044346-29.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1044346-29.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - F.C.S. - C.A.S. - Vistos. A querelada tem direito aos benefícios da Lei nº 9.099/95, cuja proposta cabe ao querelante, nos termos dos atuais posicionamentos do STJ, sempre, por óbvio, de…
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Processo nº 0000510-38.2025.8.26.0648
ID: 315690846
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Urupês - Vara Única
Classe: REABILITAçãO
Nº Processo: 0000510-38.2025.8.26.0648
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000510-38.2025.8.26.0648 (processo principal 0002859-05.2011.8.26.0648) - Reabilitação - Crimes contra a Propriedade Intelectual - André Ribeiro da Cunha - Trata-se de pedido de reabilitação criminal feito por André Ribeiro da Cunha. No mais, acolho o parecer ministerial retro. Assim, int…
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A. V. A. D. I. L. x F. M. D. P. e outros
ID: 297505858
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1024458-74.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1024458-74.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - A.V.A.I. - G.V.T. - - F.M.P. e outros - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial de fl. 370, cujos fundamentos adoto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABRICIA MORAIS DE PAULA, LUCA…
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M. B. M. D. B. x G. C. M. e outros
ID: 313774982
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001506-75.2021.8.26.0319
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RANIERI FILIPE RODRIGUES PEIXOTO
(OAB/SC 47.384)
PAULO RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA
(OAB/SP 359.561)
MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA
(OAB/SP 475.039)
LUIZ DANIEL PANINI
(OAB/SP 362.535)
LEANDRO DE SOUZA FRIGO
(OAB/SP 354.761)
GUILHERME LARA DE SOUZA E SILVA
(OAB/SP 468.146)
CAROLINE PEREIRA DA SILVA
(OAB/SP 328.124)
Processo 1001506-75.2021.8.26.0319 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - B.M.D.B. - G.C.M. - - R.C.M. - Vistos. Cadastre-se todas as testemunhas, acusação/defesa, se houver. Após, venham conclusos para designação de audiência - ADV: CAROLINE PEREIRA DA SILVA…
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D. Da S. S. x L. F. G. e outros
ID: 325870367
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1004886-82.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Processo 1004886-82.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - D.S.S. e outro - M.V.V. - - L.F.G. - Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação penal privada e absolvo MARIANA VASQUES VICENTE e LEANDRO FADINHO GRESPAN, de estarem incursos no …
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Maxxii Consultoria Empresarial & Organização De Arquivos E Pastas Eireli x Eduardo Da Conceição Nogueira Rosa
ID: 335162088
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1027799-11.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Passivo:
Processo 1027799-11.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1015137-15.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maxxii Consultoria Empresarial & Organização de Arquivos e Pastas Eireli - Eduardo da Conceição Nogueira Rosa - Vistos. Diante da certidã…
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Maxxii Consultoria Empresarial & Organização De Arquivos E Pastas Eireli x Eduardo Da Conceição Nogueira Rosa
ID: 302921868
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1027799-11.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Passivo:
Processo 1027799-11.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1015137-15.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maxxii Consultoria Empresarial & Organização de Arquivos e Pastas Eireli - Eduardo da Conceição Nogueira Rosa - Vistos. Ciente da petição…
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M. V. D. De H. L. x E. B. J. e outros
ID: 310142431
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001146-18.2020.8.26.0080
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
TOSHINOBU TASOKO
(OAB/SP 314.181)
ROSEMARY LOTURCO TASOKO
(OAB/SP 223.194)
NATALIA LUCHINI ALVARENGA
(OAB/SP 393.844)
LUCAS CAMARGO GANDRA TAVARES
(OAB/SP 320.181)
IGOR LORENÇATO RODRIGUES
(OAB/SP 406.818)
FLAVIA MARIA DE MELLO
(OAB/SP 245.624)
BENEDITO DE JESUS DE CAMPOS
(OAB/SP 187.229)
ANGELICA STAVROPOULOS DE ALMEIDA
(OAB/SP 321.815)
AMANDA ANDREOLLI MAURIN INÁCIO
(OAB/SP 476.675)
Processo 1001146-18.2020.8.26.0080 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - M.V.D.H. e outro - R.A.W. - - E.B.J. - "Vistos. Intime-se o querelante pelo seu causídico para que apresente as contrarrazões de apelação. Int - ADV: LUCAS CAMARGO GANDRA TAVARES (OAB 32…
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M. V. D. De H. L. x R. A. W.
ID: 293536597
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001146-18.2020.8.26.0080
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TOSHINOBU TASOKO
(OAB/SP 314.181)
ROSEMARY LOTURCO TASOKO
(OAB/SP 223.194)
NATALIA LUCHINI ALVARENGA
(OAB/SP 393.844)
LUCAS CAMARGO GANDRA TAVARES
(OAB/SP 320.181)
IGOR LORENÇATO RODRIGUES
(OAB/SP 406.818)
FLAVIA MARIA DE MELLO
(OAB/SP 245.624)
BENEDITO DE JESUS DE CAMPOS
(OAB/SP 187.229)
ANGELICA STAVROPOULOS DE ALMEIDA
(OAB/SP 321.815)
AMANDA ANDREOLLI MAURIN INÁCIO
(OAB/SP 476.675)
Processo 1001146-18.2020.8.26.0080 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - M.V.D.H. e outro - R.A.W. e outro - Vistos. Intime-se o querelante pelo seu causídico para que apresente as contrarrazões de apelação. Int. - ADV: ANGELICA STAVROPOULOS DE ALMEIDA (OAB 321…
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