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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 110 de 135

Processo 1061128-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Oliveira de Freitas - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2… Ver mais
Processo 0008387-68.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias … Ver mais
Processo 1048615-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Raquel Patríca de Oliveira Beraldo Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487… Ver mais

Processo nº 1045996-68.2025.8.26.0053

ID: 304331478
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1045996-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Luiz Otavio da Silva Oliveira - - Marcos Antonio Ribeiro - - Marcos Cordeiro Vieira - - Maria Adriana Dantas de Lima - - Mauricio Alfredo de Souza dos Santos - - Mauricio Sousa de Almeida - - Michael Gomes d… Ver mais
Processo 1052689-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Roberto Guanho - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Processo 1054047-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rogério Carvalho de Oliveira - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I… Ver mais
Processo 1030670-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Marta Retamero da Silva - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia da … Ver mais
Processo 1030670-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Marta Retamero da Silva - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia da … Ver mais
Processo 1030670-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Marta Retamero da Silva - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia da … Ver mais
Processo 1055793-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre da Silva Chaves - Vistos. Conforme se depreende dos autos, a parte autora ajuizou duas ações em face da requerida, ambas fundadas em relação funcional de mesma origem (causa… Ver mais
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