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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 110 de 119

Processo 1009537-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adria Geovana Gonçalves Conceição - - Ágata Marcely Gonçalves Modesto - Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos proces… Ver mais
Processo 1101396-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Marmo César Datola - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exclus… Ver mais
Processo 0021980-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1004471-19.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Alberto Gonçalo Piza - - Antonio Roberto Vieira - - Claudio Herrero Reina - - Mauro Benedito Ferreira Dens… Ver mais
Processo 0021980-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1004471-19.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Alberto Gonçalo Piza - - Antonio Roberto Vieira - - Claudio Herrero Reina - - Mauro Benedito Ferreira Dens… Ver mais
Processo 0026733-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Henrique Serafim Gomes Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expe… Ver mais
Processo 0026733-04.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Djalma Fernandes de Lima Junior - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após, … Ver mais
Processo 0023047-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Tojal Renault Advogados Associados - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Apó… Ver mais
Processo 0023047-04.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmen… Ver mais
Intimação
Processo 1096061-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Cristina Azevedo Sousa - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 140/145 e 168), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Códig… Ver mais
Processo 1077049-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antonio Verissimo da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a ré ao… Ver mais
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