Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 110 de 114

Advogados:
FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
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EDSON APARECIDO CARVALHO
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Processo 1010918-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Carlos da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mé…
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Advogados:
PAULO ROBERTO MENEZES
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Processo 0018899-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1038818-10.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Leticia de Areia Menezes - V I S T O S. Trata-se de pedido de cumprim…
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Advogados:
ODULIA MAIA LAURENTI
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Processo 1064462-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Clegivaldo Clemente da Silva Filho - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, co…
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Advogados:
FELIPE GOMES DOS SANTOS
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Processo 1028184-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Eduvaldo Bidinoto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial…
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Advogados:
JOÃO FURTADO GUERINI
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Processo 1025080-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Tamara Wellis Thompson - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzi…
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Intimação
Advogados:
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 1050882-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tatiane Oliveira de Almeida - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumprid…
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Intimação
Advogados:
DAYSE HAGA TOSCANO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CYNTHIA REGINA BORGES BRAGA MANNINI
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Processo 1039533-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio dos Santos Trindade - Vistos. Fls. 59: Cumpra-se a r. decisão proferida em agravo de instrumento e …
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Intimação
Advogados:
RICARDO VIANNA HAMMEN
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Processo 1054762-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Laurentina Pereira Masini - Vistos. Pretendem os impetrantes o reconhecimento do direito ao recolhimento…
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Intimação
Advogados:
RICARDO VIANNA HAMMEN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1054762-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Laurentina Pereira Masini - Vistos. Pretendem os impetrantes o reconhecimento do direito ao recolhimento…
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Processo nº 1051270-13.2025.8.26.0053

ID: 296384764
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DANIELA RODRIGUES MOREIRA
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Processo 1051270-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - D.R.M. - Vistos. Relevantes os fundamentos invocados, pois o Decreto Estadual no. 55.002/2009, ao estabel…
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