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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 110 de 127

Processo 1028087-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sandra Maria Pereira - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Sandra Maria Pereira em face de … Ver mais
Processo 1028087-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sandra Maria Pereira - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Sandra Maria Pereira em face de … Ver mais
Processo 0016377-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1043374-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Luis Alberto Riedhorst - - Almeida, Galeote e Nóbrega Sociedade de Advogados - Vistos. Considerando a expressa concordância da São Paulo Previdência - SPPREV (… Ver mais
Processo 1057769-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Solange Satiko Nishimura Minari - - Fernando Peres Marthe - - Rodrigo Santos Almeida Fernandes - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedi… Ver mais
Processo 1063201-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lourdes de Fátima de Almeida Branquinha - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma… Ver mais
Processo 1032646-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aurora Hiray - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré a recalcular a sexta parte, e… Ver mais
Processo 1008202-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Dimas de Oliveira Carvalho - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, … Ver mais
Processo 1008202-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Dimas de Oliveira Carvalho - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, … Ver mais
Processo 1062037-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Valdir Vieira - Vistos. A despeito da diligente postura da patrona do requerente, anoto que o referido comunicado da Egrégia Corregedoria já é de ciência deste Juízo, … Ver mais
Processo 1056411-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alan Gomes Duarte Eliezer - - Maiti Matos Sanches - Vistos. (1) Fls. 09-11: passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do artigo 300, cap… Ver mais
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