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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 110 de 124

Intimação
Processo 1065528-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valdirene de Souza Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 -… Ver mais
Processo 1000247-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Maria Lucia Gibim Brito - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC. Sem condenação nas custas, des… Ver mais
Processo 1019938-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Graziela Carla Alves - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) d… Ver mais
Intimação
Processo 1056119-28.2025.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Associação Viva Leopoldina - Vistos. 1. Trata-se de ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela Associação Viva Leopoldina em face da CETESB, alegando a nulidade do ato administrativo consistente no P… Ver mais
Intimação
Processo 1052142-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Bernardino de Sena - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 58/59. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afo… Ver mais
Processo 1044673-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posturas Municipais - Oiticica Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Em principio, em sede de cognição sumária, é possível verificar que há injusta demora na conclusão do expediente administrativo, sem que haja qualquer just… Ver mais
Processo 1039532-28.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Maria Eliza Martins - - Marli Gomes de Oliveira Neias - - Sheila Maria Iaralha Faria - Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença c… Ver mais
Processo 1040017-28.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Laura Moreira de Souza - - Lileide Socorro Cavalheiro - - Maria Aparecida Sanchez da Silva - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 d… Ver mais
Processo 1049232-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Stela Maris Rubbin - Vistos. Não consta dos autos comprovação de que a parte autora tenha formulado pedido administrativo perante a Administração Pública a respeito da pretensão deduzida nestes … Ver mais
Processo 1020908-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Milton Nobuyuki Honda - Vistos. A parte autora requer a suspensão do presente feito, com fundamento na existência da Ação Civil Pública nº 1011958-30.2025.8.26.0053, ajuizada… Ver mais
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