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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 110 de 126

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088737-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marco Antônio Vieira da Silva Junior - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURS… Ver mais

Processo nº 0018342-60.2024.8.26.0053

ID: 301345132
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0018342-60.2024.8.26.0053 (processo principal 0045342-89.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sueizi Fernandes de Almeida Prado - - Maria Geneusa Freitas Silva - - Mariana Sorbelini - - Marilda Gottardo Sachetim - - Milton Tobias Pr… Ver mais
Processo 1096594-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Waldemar Benedito Falcão de Oliveira - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formula… Ver mais
Processo 1062644-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lourdes Aparecida Santos - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, torn… Ver mais
Intimação
Processo 1017054-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Ligia Medici - Ciência à parte exequente da notícia do cumprimento e/ou apresentação de informações sobre a impossibilidad… Ver mais
Processo 1053041-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Quelita Alves Dantas - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-… Ver mais
Processo 1054593-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson de Jesus Maciel - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-… Ver mais
Processo 1054593-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson de Jesus Maciel - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-… Ver mais
Processo 1070210-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Muniz de Andrade - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se… Ver mais
Processo 1096303-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Neilson Batista Santos - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do C… Ver mais
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